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Açores 24Horas – Jornal Diário

22 de Novembro de 2017


produtos regionaisO Vice-Presidente do Governo anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que, na sequência do pacote legislativo de promoção à competitividade empresarial e emprego aprovado em Conselho de Governo Extraordinário, o Executivo vai alargar até ao destino final fora do país os apoios existentes ao transporte na exportação de produtos açorianos.

Sérgio Ávila revelou que a recente alteração de diretivas comunitárias permite mudar as regras do Subsistema de Incentivos para a Internacionalização e alargar ao setor das conservas e peixe vivo os apoios à exportação, que passam a comparticipar as despesas de transporte também para fora do país.

O Vice-Presidente recordou que, até agora, o apoio “era atribuído apenas até ao continente português”, pretendendo o Governo dos Açores contribuir com esta medida para o reforço da competitividade das empresas exportadoras, “estimulando a criação de emprego e de riqueza”.

O titular da pasta da Competitividade afirmou que “para reforçar a atratividade do investimento gerador de emprego estável na Região e a competitividade das empresas em todas as ilhas, enquanto fator determinante para um crescimento económico e social coesos”, o Governo decidiu ainda aprovar o Vale PME Digital Açores, que cria um apoio financeiro à utilização de tecnologias digitais.

“Pretende-se incentivar as empresas açorianas a contratualizar serviços no domínio do digital, potenciando a sua inserção em mercados de maior escala, além de possibilitar a otimização de processos organizacionais internos e externos, maximizando os seus resultados e a sua competitividade no quadro de uma economia global”, sublinhou Sérgio Ávila.

O Governo dos Açores criou também uma nova medida de apoio ao empreendedorismo, denominada ‘Empreendo o Meu Negócio’, para fomentar e apoiar o surgimento de novas empresas ‘startup’ através da formação dos novos empresários, apoio especializado na elaboração do Plano de Negócios, na criação da empresa e acompanhamento técnico no primeiro ano de atividade.

Este apoio pode ser complementado e é cumulativo com os previstos na Rede Regional de Incubação de Empresas e Sistemas de Incentivos ao investimento.

Sérgio Ávila anunciou ainda a criação da Rede Açoriana de Mentores, “com o objetivo de implementar mais um apoio aos empreendedores que queiram desenvolver as suas ideias de negócio e executar projetos empresariais”.

“Trata-se de uma iniciativa que se insere nas medidas de reforço do ecossistema empreendedor dos Açores e de fomento de novas empresas baseadas em ideias que incorporem conhecimento e inovação”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.

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21 de Novembro de 2017


mar oceano Fotos GaCS Tane Sinclair Taylor DRAMO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia manifestou, em Florianópolis, no Brasil, a “disponibilidade e o interesse” dos Açores em acolher um “sítio piloto” do Deep Ocean Observing System, um projeto baseado em Washington, nos EUA, e liderado por Patrick Heimbach, um dos investigadores que participou na elaboração do ‘White Paper’, documento que serviu de base para a conceção do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center).

“Um dos desafios que a Declaração de Florianópolis coloca é a possibilidade de serem criados projetos piloto que comecem a dar corpo ao AIR Center”, afirmou Gui Menezes, referindo que ao Deep Ocean Observing System “poderão juntar-se outros projetos e infraestruturas que serão lançados nos próximos anos”, nomeadamente o European Multidisciplinary Seafloor and Water Column Observatory (EMSO), que integra o Roteiro de Infraestruturas de Investigação europeias.

O Secretário Regional falava na 2.ª Reunião Ministerial e Diálogo de Alto Nível Indústria-Ciência-Governo sobre Interações Atlânticas, onde foi formalizada a criação do AIR Center, através da Declaração de Florianópolis, assinada por oito países e pelo Governo Regional dos Açores.

Gui Menezes frisou que, “desde o início, o Governo dos Açores esteve empenhado, com o Governo da República, nesta iniciativa em prol de um projeto de investigação cientifica, envolvendo inúmeros países em redor do Atlântico”.

“Para os Açores é uma honra e uma responsabilidade acolher a sede do AIR Center e sermos, em simultâneo, um dos nós das estruturas que estarão associadas a este centro”, disse, assegurando que a Região “está empenhada em proporcionar todas as condições” para a sua concretização.

O titular da pasta da Ciência lembrou que, para além das várias infraestruturas científicas existentes no arquipélago, “os Açores têm-se destacado pelo conhecimento e investigação do mar profundo e do mar aberto”.

Durante a sua intervenção, salientou “a necessidade de explorar os recursos do Atlântico de forma sustentável e de prever os impactos das alterações climáticas” nestes recursos.

Gui Menezes defendeu que “os Açores e as ilhas atlânticas são locais privilegiados para testar as tecnologias de aquacultura offshore”, acrescentando que a Região já começa a dar os primeiros passos nesse sentido, através de iniciativas privadas.

Para além do oceano, o Secretário Regional salientou que os Açores “têm sido alvo de interesse na área espacial”, afirmando que o Executivo açoriano tem vindo “a apostar neste setor nas últimas décadas”.

Nesse sentido, indicou, a título de exemplo, a Estação Geodésica de Santa Maria, da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE), um projeto criado entre o Governo dos Açores e o Governo de Espanha, através do Instituto Geográfico Espanhol.

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20 de Novembro de 2017


SATA mau tempoO presidente do PSD/Açores anunciou hoje que o partido vai propor no Orçamento da Região para 2018 uma descida média de 25 por cento das passagens aéreas inter-ilhas, propondo que o preço máximo não exceda os 90 euros.
Duarte Freitas, que falava na abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Ponta Delgada, salientou que “estão reunidas todas as condições” para baixar o preço das passagens aéreas inter-ilhas, lembrando que o Estado, a partir de 2018, vai comparticipar as obrigações de serviço público na Região com uma verba superior a cinco milhões de euros.
“O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma comparticipação ao governo regional de 5,6 milhões de euros para o serviço público de transporte aéreo inter-ilhas. Essa verba deve ser integralmente transferida para a SATA Air Açores, sendo uma parte usada para baixar os preços das passagens”, disse.
Duarte Freitas considerou “incompreensível” que, em muitos casos, seja “mais caro deslocar-se dentro da Região do que viajar para o continente”.
“Neste momento já se justifica, e é mais que justo, proceder a uma descida do tarifário da SATA Air Açores na mesma proporção em que foram reduzidos os preços das ligações com o exterior”.
Para o presidente do PSD/Açores, a mobilidade inter-ilhas “é fundamental para o desenvolvimento da nossa Região e para que tenhamos um verdadeiro mercado interno”.
“A redução dos preços nos voos inter-ilhas constitui um instrumento essencial para alcançar três grandes objetivos: a melhoria das condições de acessibilidade entre todas as ilhas; a criação de um verdadeiro mercado interno; estender a todas as ilhas os efeitos do crescimento da procura turística”, defendeu.
Duarte Freitas acrescentou que “o PSD/Açores sempre defendeu a descida significativa do preço das tarifas aéreas inter-ilhas por acreditar que esta traz benefícios aos açorianos”.
Segundo Duarte Freitas, a descida do preço das passagens aéreas inter-ilhas e a redução dos impostos preconizadas pelo PSD/Açores constituem “uma forma verdadeiramente sustentada de criação de emprego”.
Açores 24Horas/ NI
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19 de Novembro de 2017


futebolO Santa Clara, da II Liga, afastou hoje o primodivisionário Desportivo de Chaves, por 2-0, e qualificou-se para os oitavos de final da Taça de Portugal de futebol.

Fernando, aos 19 minutos, e Vítor Alves, aos 25, marcaram os golos do segundo posicionado da II Liga perante o 14.º classificado do primeiro escalão, que falhou uma grande penalidade.

O Santa Clara é um dos quatro clubes da II Liga apurados para os oitavos de final, juntamente com Académica, União da Madeira e Cova da Piedade, juntando-se aos primodivisionários Sporting, FC Porto, Benfica, Rio Ave, Desportivo das Aves, Moreirense, e Marítimo. Farense, Vilaverdense e Caldas são, para já, os representantes do Campeonato de Portugal.

 

 

Lusa

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chuvaO Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje sob aviso laranja mais duas ilhas do arquipélago dos Açores devido à previsão de períodos de chuva forte.

Segundo o IPMA, o aviso laranja para as ilhas do grupo oriental, São Miguel e Santa Maria, começa às 22:00 locais (mais uma hora em Lisboa) e termina às 08:00 de segunda-feira.

No mesmo período vigora para estas ilhas um aviso amarelo de trovoada.

Hoje de manhã, o IPMA já tinha emitido um aviso laranja para as ilhas do grupo central dos Açores, Faial, Pico, Graciosa, Terceira e São Jorge.

Este aviso mantém-se entre as 20:00 de hoje e as 08:00 de segunda-feira, sendo previsível períodos de chuva por vezes forte.

Nestas cinco ilhas há também ainda um aviso amarelo para trovoada durante o mesmo período.

A delegação regional dos Açores do IPMA justifica o aviso com a existência de “uma superfície frontal fria com ondulações, com atividade moderada a forte”, que irá provocar precipitação que poderá ser forte nestas ilhas e poderá ser acompanhada de trovoada.

O aviso laranja é o segundo de uma escala de quatro e indica situação meteorológica de risco moderado a elevado. O aviso amarelo, o terceiro desta escala, revela situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

 

 

Lusa

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou hoje para laranja o aviso para o grupo central do arquipélago dos Açores e alargou o aviso amarelo para o grupo oriental devido à previsão de chuva.

Segundo o IPMA, o aviso laranja para as ilhas do Faial, Graciosa, Pico, São Jorge e Terceira, grupo central, vigora entre as 17:00 locais (mais uma hora em Lisboa) e as 08:00 de segunda-feira, estando previstos períodos de chuva forte.

Este aviso é antecedido de um aviso amarelo, também para precipitação, entre as 14:00 e as 17:00 de hoje, com períodos de chuva por vezes forte.

As cinco ilhas do grupo central estão igualmente com aviso amarelo para trovoada, das 14:00 de hoje até às 08:00 de segunda-feira.

Já no grupo oriental, ilhas de São Miguel e de Santa Maria, o aviso amarelo para trovoada e chuva começa às 23:00 de hoje e termina às 08:00 de segunda-feira, com períodos de chuva por vezes forte.

A delegação regional dos Açores do IPMA justifica o aviso com a existência de “uma superfície frontal fria com ondulações, com atividade moderada a forte”, que irá provocar precipitação que poderá ser forte nestas ilhas e poderá ser acompanhada de trovoada.

O aviso laranja é o segundo de uma escala de quatro e indica situação meteorológica de risco moderado a elevado. O aviso amarelo, o terceiro desta escala, revela situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

 

 

Lusa

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17 de Novembro de 2017


atumO Diretor Regional das Pescas reafirmou, em Marraquexe, a pretensão dos Açores de ver reconhecidas a nível internacional as “caraterísticas ambientais, sociais e económicas da pesca de salto e vara”.

Nesse sentido, no âmbito do 25.º encontro da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), que está a decorrer naquela cidade de Marrocos, foi entregue à Comissão Europeia a Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara.

Luís Rodrigues salientou que o que se pretende é uma “forma holística” de gestão da pesca de atum, que “contribua para a defesa das comunidades piscatórias que dependem dessas pescarias”.

O Diretor Regional afirmou que “as taxas de exploração de algumas espécies de atum são insustentáveis”, acrescentando que essa situação “poderá gerar riscos para muitas comunidades piscatórias”.

“O objetivo é fazer chegar o alerta à ICCAT e ao maior número possível de países e instituições com responsabilidades na gestão do atum para a necessidade de garantir práticas sustentáveis” de pesca, frisou Luís Rodrigues.

Esta reunião da ICCAT, que decorre até 24 de novembro, conta com a presença de mais de sete dezenas de países, estando os Açores representados pelo Diretor Regional das Pescas, pelo investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, João Gil, pelo Presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, e pelo secretário-geral da Associação de Produtores e Similares do Atum (APASA), Pedro Capela.

A Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara, que resultou da primeira conferência internacional para a defesa da arte de salto e vara, realizada, em outubro, na ilha do Faial, constitui-se como um código de conduta para as pescarias do atum, tendo sido assinada por 16 países e mais de 100 instituições do setor da pesca.

Açores 24Horas / GACS / Foto-Direitos de autor

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recibo-verdeOs ‘recibos verdes’ com rendimentos anuais de até “cerca de 27 mil euros” não terão de justificar despesas suportadas na atividade ao abrigo das novas regras do regime simplificado de IRS, segundo o Governo.

De acordo com uma nota hoje divulgada pelo Ministério das Finanças, nem todos os prestadores de serviços terão de justificar parte das despesas para beneficiarem totalmente das deduções ao seu rendimento tributável.

As Finanças garantem que, devido à aplicação da dedução automática de 4.104 euros, “apenas os contribuintes com rendimentos superiores a cerca de 27 mil euros terão de justificar parte das despesas”.

Na prática, isto significa que só os contribuintes que ganhem mais do que 27 mil euros terão de registar despesas no e-fatura para conseguirem aproveitar a totalidade da dedução automática.

Segundo as contas do gabinete de Mário Centeno, para não terem agravamentos, os ‘recibos verdes’ abrangidos pelo novo regime que ganhem até 2.250 euros por mês não precisam de registar despesas, ao passo que os que aufiram 3.000 euros mensais terão de registar 108 euros em despesas.

Este montante de despesas registadas necessário aumenta à medida que sobe o nível de rendimento, chegando aos 250 euros para quem ganhe 5.000 euros.

 

 

Lusa

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16 de Novembro de 2017


combustivelJustificado pelas recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos registadas nos mercados internacionais, o preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores aumenta na próxima sexta-feira.

A atualização consiste na subida de dois cêntimos por litro no preço máximo da gasolina de 95 octanas, no gasóleo rodoviário, no gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura e nas pescas.

Assim, a gasolina de 95 octanas passa a custar 1,42 euros por litro, enquanto o gasóleo rodoviário passa a custar 1,20 euros por litro.

Já o gasóleo consumido na agricultura passa a custar 0,70 euros por litro, enquanto o preço do gasóleo consumido nas pescas passa a ser de 0,50 euros por litro.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de amanhã.

 

 

 

Açores 24Horas

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base-lajesO presidente do governo açoriano defendeu hoje rigor na questão da base das Lajes, referindo não ser verdade que o orçamento de Defesa norte-americano para 2018 estabeleça a possibilidade de “usos adicionais”, como afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O que me parece importante é sermos rigorosos na análise desta questão, como acredito que é intenção de todos, e para sermos rigorosos o que é preciso dizer é que não é verdade que o orçamento da Defesa dos Estados Unidos para 2018 estabeleça essa possibilidade de usos adicionais”, afirmou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo açoriano falava os jornalistas na Ribeira Quente, Povoação, após questionado com as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na quarta-feira, na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva anunciou no parlamento que o orçamento da Defesa dos Estados Unidos da América (EUA) recomenda ao Pentágono que analise “usos adicionais para a presença militar” norte-americana na base das Lajes, nos Açores.

“É já conhecido o texto que resulta do trabalho conjunto entre a Câmara de Representantes e o Senado para o orçamento da Defesa norte-americana para o próximo ano, justamente a expressão usos adicionais para a base das Lajes está presente”, anunciou o ministro, acrescentando que o orçamento “vai recomendar ao Departamento da Defesa, ao Pentágono, que examine usos adicionais para a presença militar na base das Lajes em apoio às missões de segurança nacional dos EUA”.

 

 

 

 

Lusa

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paulo tevesO Diretor Regional das Comunidades defendeu, em Hamilton, nas Bermudas, a importância da língua portuguesa como “um potencial no futuro socioprofissional, para além do aprofundamento das relações intergeracionais”.

Paulo Teves, que falava quarta-feira no final de uma visita à Escola Portuguesa da Bermuda e ao Clube Vasco da Gama, frisou que a língua portuguesa “tem uma significativa importância nos dias de hoje, quer num maior leque de oportunidades, quer nos relacionamentos com outros povos que partilham a língua de Camões”, sublinhando que a sua promoção fora de Portugal “deve ser uma missão de todos, desde logo dos pais no incentivo à sua aprendizagem juntos dos mais jovens”.

No encontro com a Direção do Clube Vasco da Gama, instituição com 82 anos de existência, o Diretor Regional teve a oportunidade de conhecer os projetos que estão a ser desenvolvidos no que se refere à expansão da ação da Escola Portuguesa, bem como outras iniciativas de âmbito cultural junto da comunidade portuguesa, que se estima que representa cerca de 20 a 25% da população total da Bermuda.

Nesta deslocação de três dias a este território ultramarino britânico, Paulo Teves reuniu-se também com a Direção da Casa dos Açores da Bermuda, com a qual foi assinado um protocolo de cooperação com a Direção Regional das Comunidades.

Na ocasião, afirmou ser essencial “que a diáspora açoriana tenha um papel cada vez mais interventivo no local onde se insere”, salientando a importância de “explorar todas as possibilidades de interação com a comunidade local, mostrar a realidade arquipelágica açoriana e participar ativamente na sociedade de acolhimento”.

“O Governo dos Açores congratula-se com a vontade do Povo Açoriano em manter a ligação afetiva com as ilhas e o compromisso que assumem trabalhar em prol da plena integração dos emigrantes açorianos e serem atores ativos no projeto de desenvolvimento da nossa Região”, frisou.

Paulo Teves destacou ainda a existência daquela organização no “contributo para a afirmação dos Açores no mundo”, acrescentando que o desenvolvimento de iniciativas sobre a Região na Bermuda demonstra o “orgulho de se ser Açoriano mesmo longe do espaço insular e a vontade de dar a conhecer a terra origem de milhares de emigrantes residentes neste arquipélago”.

Nesta sessão, que contou com a presença de todos os membros da direção desta organização, fundada em 2015 e que passou a fazer parte do Conselho Mundial das Casas dos Açores em 2016 aquando da Assembleia Geral que decorreu nas ilhas das Flores e Corvo, foram dados a conhecer os objetivos que pretendem atingir, bem como as diversas ações planeadas para os próximos anos.

Ainda no âmbito desta visita à comunidade açoriana das Bermudas, o Diretor Regional teve oportunidade de se reunir com o novo Ministro da Administração Interna, Walton Brown, e com a Diretora do Departamento da Cultura, Heather Whalen, tendo destacado “a histórica relação existente entre os dois arquipélagos, que potencia o desenvolvimento de projetos comuns”, em diversas áreas.

Hoje, último dia da deslocação, Paulo Teves reúne-se com a Direção do Bermuda National Gallery, instituição que acolhe e promove vários eventos de âmbito cultural.

Açores 24Horas / Gacs/ Foto de Arquivo

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15 de Novembro de 2017


escola educacao professorA Federação Nacional dos Professores (Fenprof) congratulou-se hoje com a “adesão da ordem dos 90 por cento” na greve de hoje, comprometendo-se a exigir imediatamente ao governo medidas como a contagem integral do tempo de serviço.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof antecipa que uma hora vai ser pouco para a ronda negocial de quinta-feira, dado o “distanciamento que existe entre as posições do Governo e a dos Professores e Educadores”.

Uma delas tem a ver com a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras estiveram congeladas, que a Fenprof quer que seja consagrada já no Orçamento de Estado para 2018, que está em discussão no parlamento, mas que o Governo não está disposto a aceitar.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou hoje a secretária de Estado Alexandra Leitão durante a audição no parlamento, no âmbito do debate orçamental na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

Saudando os professores que com a greve deram “um excelente contributo” para que as posições dos sindicatos vinguem, a Fenprof salienta que a adesão coloca a paralisação “no patamar mais elevado” dos protestos que os professores já fizeram.

Caso o resultado da reunião de quinta-feira “não seja positivo”, a federação pretende “desencadear novas formas de luta tão ou mais fortes do que a que hoje teve lugar”.

Na quinta-feira, a Fenprof também se vai reunir com os deputados do PSD na Assembleia da República.

 

 

 

Lusa / Foto – Direitos Reservados

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monica seidiOs deputados do PSD/Açores eleitos pela Ilha Terceira querem que o Governo Regional esclareça se o parque habitacional das Base das Lajes “já foi cedido ao Governo da República”, atendendo às recentes declarações do vice-presidente do executivo, “relativamente ao Terceira Tech Island, e à oferta das cerca de 400 casas, como estando prontas a habitar. Isto segundo o vídeo promocional da iniciativa, que mostra as casas construídas pelos norte-americanos à volta da Base das Lajes”, referem.

Segundo Mónica Seidi, “o que se conclui daquele vídeo promocional é que as 400 casas estão prontas a habitar, pelo que queremos saber se as mesmas foram, efetivamente, cedidas ao Governo da República, e em que condições podem ser utilizadas pela Região”, adianta.

“Se apenas foram cedidas parcialmente, que bairros foram cedidos?”, questionam os social democratas, que solicitaram informação referente à data da cedência e às condições negociadas.

Mónica Seidi lembra que, “na última reunião da Comissão Bilateral, ocorrida em maio do presente ano, houve por parte do governo dos Estados Unidos da América, a intenção de entregar o parque habitacional da Base das Lajes, envolvendo as ditas 400 casas, ao Governo da República”.

“O Ministro dos Negócios Estrangeiros terá recusado a receção das mesmas, pelo que, até ao momento, se desconhece a quem pertencem as referidas casas. Ou seja, o sr. vice-presidente do Governo Regional poderá estar a oferecer algo que não é da Região”, sublinha a deputada.

A social democrata recorda também que “é do domínio público a necessidade de obras de adaptação naquelas casas, ao nível das redes de água, esgotos e na eletricidade, para que tornem habitáveis e tenham manutenção a preços comportáveis face ao poder de compra na Região”.

“Estamos assim a assistir à gula do Governo Regional, que parece querer utilizar as casas dos próprios norte-americanos pondo em causa, por essa via, um dos principais argumentos para revalorizar as Lajes”, critica a deputada do PSD/Açores.

Açores  24Horas / NI / foto de arquivo

 

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IMG_6752 (jpeg)Na ultima segunda feira começaram a chegar ao aeroporto de Ponta Delgada, os primeiros vinte modelos que farão parte do concurso “Best Global Model of The Year”, e que durante esta semana irão percorrer vários pontos de interesse da ilha de São Miguel, no sentido de promover e dar a conhecer as belezas naturais dos Açores.

Com modelos oriundos dos vários continentes, o “Best Global Model of The Year” visa dar aos seus participantes acesso a uma carreira internacional no mundo da moda, e é em Vila Franca do Campo – local escolhido para a realização da edição deste ano do concurso, que a sorte será lançada, num espétaculo que terá lugar no próximo sábado, dia 18, a partir das 21h00, no Azor Arena.

A primeira edição do concurso internacional Best Global Model Of The Year realizou-se em 2016 no Casino Estoril, e teve como vencedora na categoria feminina a sérvia Marina Durasinovic e o angolano Isaías Cassenda foi considerado o melhor modelo masculino.

 

 

Açores 24Horas

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angolaJoão Lourenço completou hoje o seu 50.º dia como Presidente de República de Angola retirando a liderança da Sonangol e a gestão do canal público de televisão aos filhos do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Depois da “razia” de exonerações nas administrações de empresas públicas e outros organismos do Estado que herdou do anterior Presidente, que esteve no cargo 38 anos, até 26 de setembro, João Lourenço exonerou hoje Isabel dos Santos de presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

Também hoje, 50 dias após a posse como terceiro Presidente da República, João Lourenço, general na reserva, de 62 anos, mandou cessar o contrato com a empresa Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitshea ‘Tchizé’ e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’, outros dois filhos de José Eduardo dos Santos, para gestão do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA).

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que gere ativos do Estado de 5.000 milhões de dólares, liderado por José Filomeno dos Santos, outro dos filhos do ex-chefe de Estado, é para já o único a escapar às exonerações decididas por João Lourenço.

No sábado, aproveitando as comemorações do 42.º aniversário da independência angolana, João Lourenço alertou para os “inúmeros obstáculos no caminho” deste mandato, mas garantiu que as metas que assumiu, desde logo no combate à corrupção, são para encarar “com a devida seriedade e responsabilidade”.

“Sei que existem inúmeros obstáculos no caminho que pretendemos percorrer, mas temos de reagir e mobilizar todas as energias para que esse cumprimento se efetive nos prazos definidos”, apontou.

No Banco Nacional de Angola, e depois de tirar a confiança política em público, criticando a gestão do governador Valter Filipe, nomeado por José Eduardo dos Santos em 2016, João Lourenço colocou no lugar José de Lima Massano, que regressa após a exoneração em 2015, classificando-o como um “homem íntegro e trabalhador”.

Inesperada foi a rescisão, ordenada pelo Presidente, do contrato de exploração de laboratórios de análises com a empresa Bromangol, acusada pelos empresários de encarecer a importação de alimentos por ser a única reconhecida pelo Estado para realizar as obrigatórias análises laboratoriais.

Acresce a exoneração de funções nomeadas pelo anterior chefe de Estado do responsável pelo Secretariado Executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que alguma imprensa local aponta como sócio de José Filomeno dos Santos na Bromangol.

Entre todos os decretos de exoneração que João Lourenço assinou em praticamente 50 dias de governação, destaque ainda para as mudanças profundas na comunicação social estatal, que se seguiram à própria extinção do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), órgão liderado pelo influente ex-ministro Manuel Rabelais, desde 2012 responsável pela imagem da Presidência de José Eduardo dos Santos.

Foram ainda exonerados os conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições novembro e da Agência Angola Press (Angop). No caso da TPA, saiu Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração, além de Gonçalves Ihanjica e outros cinco administradores executivos e dois não executivos.

A televisão pública, criticada por observadores nacionais e internacionais pelo excesso de cobertura dada à campanha eleitoral do MPLA, e de João Lourenço, é liderada desde terça-feira por José Fernando Gonçalves Guerreiro.

Da empresa Edições Novembro, que publica o Jornal de Angola, foi exonerado José Ribeiro do cargo de presidente do Conselho de Administração, sendo este também diretor daquele diário estatal e autor dos habituais editoriais críticos às alegadas ingerências de Portugal em Angola, substituído nas funções por Victor Emanuel Nelson da Silva.

Igualmente tida como surpreendente foi a exoneração de Carlos Sumbula do cargo de presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a segunda maior empresa nacional, e que já este ano tinha sido reconduzido nas funções – que ocupava desde 2009 – por José Eduardo dos Santos.

Para controlar as receitas do setor diamantífero, onde precisamente Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo, têm vários interesses, o novo Presidente angolano colocou o economista José Manuel Ganga Júnior, antigo diretor-geral da Sociedade Mineira de Catoca, responsável por 75% da produção diamantífera anual do país.

Nos primeiros 50 dias de governação de João Lourenço foi ainda afastada a administração da Empresa de Comercialização de Diamantes (Sodiam), nomeada em julho e que era liderada por Beatriz Jacinto de Sousa, lugar ocupado agora por Eugénio Bravo da Rosa.

 

 

Lusa

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14 de Novembro de 2017


selecaoA seleção portuguesa de futebol empatou hoje com a sua congénere dos Estados Unidos por 1-1, no segundo encontro particular de preparação para o Mundial de 2018, disputado no Estádio Municipal de Leiria.

Os norte-americanos adiantaram-se no marcador aos 21 minutos, através de Weston Mckennie, mas Portugal não demorou a responder, igualando 10 minutos depois, por intermédio de Antunes, que beneficiou ainda de uma falha do guarsda-redes contrário.

O duelo com o Estados Unidos vai ser o último da seleção nacional em 2017, numa fase em que já prepara a participação no Campeonato do Mundo da Rússia, tendo a receita do jogo, à semelhança do que aconteceu no Portugal-Arábia Saudita, revertido para as vítimas dos incêndios, que, recentemente, atingiram o país.

 

 

Lusa

 

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caldeira velhaA Caldeira Velha, uma cascata de água quente férrea, no concelho da Ribeira Grande, vai regressar à tutela do Governo Regional dos Açores, de acordo com uma carta enviada ao presidente da Câmara local.

Segundo o documento enviado pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, tutelada por Marta Guerreiro, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, é denunciado o protocolo para a conservação e manutenção do monumento natural da Caldeira Velha, celebrado a 19 de janeiro de 2012 entre o executivo açoriano e o município da ilha de São Miguel.

O acordo, entretanto renovado por períodos sucessivos de dois anos, termina a 18 de janeiro de 2018.

“A presente denúncia (…) visa reintegrar a gestão do monumento natural da Caldeira Velha no Parque Natural de São Miguel, por forma a serem implementadas, no mais curto espaço de tempo, intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação e no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, lê-se no documento.

O objetivo da Secretaria Regional é “qualificar e assegurar a sustentabilidade da oferta e garantir a segurança e saúde dos visitantes”, acrescenta a carta endereçada hoje ao presidente do município, Alexandre Gaudêncio.

“Assim, esta secretaria regional assumirá a gestão do monumento natural da Caldeira Velha através do Parque Natural de São Miguel a partir do dia 19 de janeiro de 2018”, acrescenta.

Numa informação entretanto enviada à Lusa, a Secretaria de Marta Guerreiro salienta que a denúncia do “protocolo teve lugar nos termos contratuais, em que qualquer uma das partes poderia denunciar o mesmo com 60 dias de antecedência relativamente ao seu término”.

“Face à degradação da qualidade da visitação, em virtude do aumento do número de visitantes, sem que tenham sido estabelecidos condicionantes para a presença em simultâneo no espaço, considera-se que importa tomar medidas relativamente a intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação, bem como no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, justifica a Secretaria Regional.

Segundo a mesma informação, “pretende-se estabelecer uma carga máxima em simultâneo no espaço, rever as taxas de acesso, diferenciando a simples visitação do uso balnear dos tanques, implementar um programa de controlo rigoroso da qualidade da água e requalificar e ampliar as atuais estruturas de banho”.

 

 

 

Lusa

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natalOs portugueses preveem gastar 338 euros este Natal, repartidos entre presentes (53%), alimentação e bebidas (34%) e eventos sociais (13%), uma redução de 21 euros face a igual período de 2016, segundo um estudo da Deloitte.

 

“O principal destaque nesta edição é a evolução muito favorável das expectativas dos consumidores portugueses em relação à sua situação económica e poder de compra, pela primeira vez, desde que o estudo é realizado, Portugal é mais otimista de todos os países analisados e aquele onde se observou a maior evolução face ao ano passado”, refere, em comunicado, o parceiro associado de retalho e produtos da Deloitte, Pedro Miguel Silva.

De acordo com o “Estudo de Natal 2017″, entre 2009 e 2014, registou-se um decréscimo superior a 50%, no consumo dos portugueses, estimado para a época natalícia, de 620 para 270 euros por agregado.

Entre 2015 e 2016, começou a registar-se uma tendência crescente.

No período de referência, 39% dos inquiridos, a nível nacional, avaliam a situação atual da economia como “positiva” e 20% avaliam o estado atual como “negativo”.

Já, em 2016, 15% avaliou a situação económica como “positiva” e 49% como “negativa”.

“Relativamente ao estado futuro da economia, a maioria dos países europeus, incluindo Portugal, tem uma expectativa de evolução igualmente positiva, com apenas a Grécia a apresentar um saldo desfavorável nas respostas dadas”, lê-se no estudo.

Portugal lidera este indicador com 32% dos inquiridos a revelar uma expectativa “positiva”, face aos 4% verificados em 2016.

No que se refere ao Orçamento do Estado para 2018, dois terços dos portugueses inquiridos consideram que terá um impacto “positivo” ou “neutro” no seu comportamento de compra.

O estudo revela ainda que a perceção geral dos países inquiridos face à evolução do seu poder de compra “tem-se mantido, relativamente, estável desde 2009, com um saldo entre respostas que tem variado entre os 20 e 30 pontos negativos”.

Em 2017, a média europeia foi de -20%, o valor mais alto registado desde 2011.

Entre os inquiridos, Portugal é o único país que sente que o seu poder de compra evoluiu, favoravelmente, face ao ano anterior.

“O saldo entre respostas positivas e negativas é, este ano, de +2%, o que representa uma subida de 25 pontos percentuais, face a 2016″, conclui a Deloitte.

O “Estudo de Natal 2017″ abrangeu 10 países e foi desenvolvido com base numa amostra representativa de consumidores europeus, num total de 8.154 inquiridos, dos quais 762 portugueses, durante o mês de outubro de 2017.

 

 

Lusa

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13 de Novembro de 2017


ps governo sergioO Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que a proposta de Orçamento da Região para o próximo ano marca o “início de um novo ciclo de desenvolvimento” nos Açores.

“Um desenvolvimento que visa consolidar o crescimento e a retoma económica que se sentem na Região e, também, a criação de emprego, nomeadamente direcionada para melhor emprego e, nesse contexto, mais qualificado, mais estável e com melhor remuneração”, frisou Sérgio Ávila, em declarações após ter sido ouvido na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.

O governante salientou, por outro lado, que o Orçamento para 2018 visa também “reforçar a aposta que se faz nas pessoas, nomeadamente no que concerne aos setores da educação e da saúde, direcionando o investimento, cada vez mais, não para as infraestruturas, mas sim para as políticas de apoio”.

Para o titular da pasta das Finanças, Emprego e Competitividade Empresarial, trata-se de um investimento que assegura estabilidade orçamental, contribuindo, por essa via, para “um reforço da confiança por parte dos agentes económicos”.

Sérgio Ávila sublinhou que o fator confiança “contribui também para esse crescimento económico que sentimos nos Açores e para essa retoma económica que se tem vindo a consolidar com efeitos positivos no emprego, como foi conhecido na semana passada”.

O Instituto Nacional de Estatística revelou que a população empregada nos Açores no terceiro trimestre deste ano é a maior que se verifica desde 2008, tendo a taxa de desemprego descido para 8,2 por cento, inferior à média nacional e a mais baixa registada em quase sete anos na Região.

O Vice-Presidente salientou ainda que, apesar da redução de fundos comunitário, o Orçamento para 2018 mantém-se exatamente no mesmo valor do ano anterior, ou seja, deste ano, refletindo o aumento de receitas próprias, uma redução da dependência de fatores externos e, precisou, uma elevada taxa de execução dos fundos comunitários.

Os Açores têm “a execução mais alta do país” dos projetos previstos para os sete anos de vigência do atual quadro comunitário, afirmou Sérgio Ávila, ou seja, a Região não perdeu fundos comunitários.

“Os investimentos já foram feitos, nomeadamente na área da educação e na área da segurança social, onde as infraestruturas que estavam planeadas ao longo do mapeamento que é feito para sete anos já tiveram um nível de execução excelente e há uma redução porque as obras já foram feitas”, afirmou.

Relativamente ao descongelamento de carreiras, Sérgio Ávila esclareceu que o previsto no Orçamento Regional “decorre exatamente das normas a aprovar no Orçamento de Estado para 2018 e que se aplica diretamente à Administração Pública Regional”.

O Orçamento da Região para o próximo ano tem um valor de 1.292 milhões de euros, sendo 503 milhões de investimento direto e 753 milhões de investimento global.

 

 

Açores 24Horas / Gacs

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artur LimaO Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Artur Lima, questionou, esta segunda-feira, os resultados práticos dos valores que têm sido investidos nos contratos-programa celebrados entre a Região e a Associação de Turismo dos Açores – Convention and Visitors Bureau – Turismo dos Açores, no âmbito da política de promoção e divulgação do destino Açores, onde para a obtenção do desiderato principal definido nos estatutos da Turismo dos Açores/ATA tem o Governo Regional que celebrar contratos-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo”, relembrando que, “só o último contrato-programa celebrado entre o Governo da Região Autónoma dos Açores e a Turismo dos Açores/ATA, foi no valor global superior a 1,5 milhões de euros”,  isto “apesar de existirem na orgânica do Governo Regional departamentos com competência em matéria de política de turismo”.

Num requerimento entregue no Parlamento dos Açores, o Grupo Parlamentar do CDS-PP é exaustivo nas questões que coloca, com “o intuito de obter respostas minuciosas às dúvidas colocadas”, uma vez que, frisa Artur LIma, “o desenvolvimento do setor do turismo é fundamental para o crescimento e sustentabilidade da economia açoriana, como vetor complementar às principais atividades económicas da Região, associadas maioritariamente ao setor primário”.

O líder parlamentar popular quer saber concretamente “em que consiste “especificamente o plano de ações desenvolvido, no ano de 2017, pela Turismo dos Açores/ATA, visando a promoção turística da Região”, requerendo “cópia deste documento, caso ele exista”,  pretendendo explicações sobre a seleção de mercados emissores, resultados práticos do investimento em deslocação em Feiras e Workshpos, para onde foram as viagens realizadas, quantas pessoas integraram as comitivas”, entre muitas outras questões que levam Artur Lima a afirmar que “o nosso turismo não cresceu por aposta deste Governo, mas, cresceu sim, apesar do Governo que temos”.

Criticando a maioria socialista que “procura tirar dividendos políticos do esforço dos nossos empresários e dos nossos profissionais do setor que arriscaram, que acreditaram e que trabalharam para os resultados obtidos”, o Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP reitera que em relação ao turismo, o que atual Executivo “nos ofereceu e, pelos vistos o que tem para nos oferecer, é apenas uma gestão em cima do joelho e uma desorientação estratégica generalizada”, disse.

 

 

Açores 24Horas / NI

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