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Açores 24Horas – Jornal Diário

22 de Novembro de 2017


produtos regionaisO Vice-Presidente do Governo anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que, na sequência do pacote legislativo de promoção à competitividade empresarial e emprego aprovado em Conselho de Governo Extraordinário, o Executivo vai alargar até ao destino final fora do país os apoios existentes ao transporte na exportação de produtos açorianos.

Sérgio Ávila revelou que a recente alteração de diretivas comunitárias permite mudar as regras do Subsistema de Incentivos para a Internacionalização e alargar ao setor das conservas e peixe vivo os apoios à exportação, que passam a comparticipar as despesas de transporte também para fora do país.

O Vice-Presidente recordou que, até agora, o apoio “era atribuído apenas até ao continente português”, pretendendo o Governo dos Açores contribuir com esta medida para o reforço da competitividade das empresas exportadoras, “estimulando a criação de emprego e de riqueza”.

O titular da pasta da Competitividade afirmou que “para reforçar a atratividade do investimento gerador de emprego estável na Região e a competitividade das empresas em todas as ilhas, enquanto fator determinante para um crescimento económico e social coesos”, o Governo decidiu ainda aprovar o Vale PME Digital Açores, que cria um apoio financeiro à utilização de tecnologias digitais.

“Pretende-se incentivar as empresas açorianas a contratualizar serviços no domínio do digital, potenciando a sua inserção em mercados de maior escala, além de possibilitar a otimização de processos organizacionais internos e externos, maximizando os seus resultados e a sua competitividade no quadro de uma economia global”, sublinhou Sérgio Ávila.

O Governo dos Açores criou também uma nova medida de apoio ao empreendedorismo, denominada ‘Empreendo o Meu Negócio’, para fomentar e apoiar o surgimento de novas empresas ‘startup’ através da formação dos novos empresários, apoio especializado na elaboração do Plano de Negócios, na criação da empresa e acompanhamento técnico no primeiro ano de atividade.

Este apoio pode ser complementado e é cumulativo com os previstos na Rede Regional de Incubação de Empresas e Sistemas de Incentivos ao investimento.

Sérgio Ávila anunciou ainda a criação da Rede Açoriana de Mentores, “com o objetivo de implementar mais um apoio aos empreendedores que queiram desenvolver as suas ideias de negócio e executar projetos empresariais”.

“Trata-se de uma iniciativa que se insere nas medidas de reforço do ecossistema empreendedor dos Açores e de fomento de novas empresas baseadas em ideias que incorporem conhecimento e inovação”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.

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21 de Novembro de 2017


mar oceano Fotos GaCS Tane Sinclair Taylor DRAMO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia manifestou, em Florianópolis, no Brasil, a “disponibilidade e o interesse” dos Açores em acolher um “sítio piloto” do Deep Ocean Observing System, um projeto baseado em Washington, nos EUA, e liderado por Patrick Heimbach, um dos investigadores que participou na elaboração do ‘White Paper’, documento que serviu de base para a conceção do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center).

“Um dos desafios que a Declaração de Florianópolis coloca é a possibilidade de serem criados projetos piloto que comecem a dar corpo ao AIR Center”, afirmou Gui Menezes, referindo que ao Deep Ocean Observing System “poderão juntar-se outros projetos e infraestruturas que serão lançados nos próximos anos”, nomeadamente o European Multidisciplinary Seafloor and Water Column Observatory (EMSO), que integra o Roteiro de Infraestruturas de Investigação europeias.

O Secretário Regional falava na 2.ª Reunião Ministerial e Diálogo de Alto Nível Indústria-Ciência-Governo sobre Interações Atlânticas, onde foi formalizada a criação do AIR Center, através da Declaração de Florianópolis, assinada por oito países e pelo Governo Regional dos Açores.

Gui Menezes frisou que, “desde o início, o Governo dos Açores esteve empenhado, com o Governo da República, nesta iniciativa em prol de um projeto de investigação cientifica, envolvendo inúmeros países em redor do Atlântico”.

“Para os Açores é uma honra e uma responsabilidade acolher a sede do AIR Center e sermos, em simultâneo, um dos nós das estruturas que estarão associadas a este centro”, disse, assegurando que a Região “está empenhada em proporcionar todas as condições” para a sua concretização.

O titular da pasta da Ciência lembrou que, para além das várias infraestruturas científicas existentes no arquipélago, “os Açores têm-se destacado pelo conhecimento e investigação do mar profundo e do mar aberto”.

Durante a sua intervenção, salientou “a necessidade de explorar os recursos do Atlântico de forma sustentável e de prever os impactos das alterações climáticas” nestes recursos.

Gui Menezes defendeu que “os Açores e as ilhas atlânticas são locais privilegiados para testar as tecnologias de aquacultura offshore”, acrescentando que a Região já começa a dar os primeiros passos nesse sentido, através de iniciativas privadas.

Para além do oceano, o Secretário Regional salientou que os Açores “têm sido alvo de interesse na área espacial”, afirmando que o Executivo açoriano tem vindo “a apostar neste setor nas últimas décadas”.

Nesse sentido, indicou, a título de exemplo, a Estação Geodésica de Santa Maria, da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE), um projeto criado entre o Governo dos Açores e o Governo de Espanha, através do Instituto Geográfico Espanhol.

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20 de Novembro de 2017


SATA mau tempoO presidente do PSD/Açores anunciou hoje que o partido vai propor no Orçamento da Região para 2018 uma descida média de 25 por cento das passagens aéreas inter-ilhas, propondo que o preço máximo não exceda os 90 euros.
Duarte Freitas, que falava na abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Ponta Delgada, salientou que “estão reunidas todas as condições” para baixar o preço das passagens aéreas inter-ilhas, lembrando que o Estado, a partir de 2018, vai comparticipar as obrigações de serviço público na Região com uma verba superior a cinco milhões de euros.
“O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma comparticipação ao governo regional de 5,6 milhões de euros para o serviço público de transporte aéreo inter-ilhas. Essa verba deve ser integralmente transferida para a SATA Air Açores, sendo uma parte usada para baixar os preços das passagens”, disse.
Duarte Freitas considerou “incompreensível” que, em muitos casos, seja “mais caro deslocar-se dentro da Região do que viajar para o continente”.
“Neste momento já se justifica, e é mais que justo, proceder a uma descida do tarifário da SATA Air Açores na mesma proporção em que foram reduzidos os preços das ligações com o exterior”.
Para o presidente do PSD/Açores, a mobilidade inter-ilhas “é fundamental para o desenvolvimento da nossa Região e para que tenhamos um verdadeiro mercado interno”.
“A redução dos preços nos voos inter-ilhas constitui um instrumento essencial para alcançar três grandes objetivos: a melhoria das condições de acessibilidade entre todas as ilhas; a criação de um verdadeiro mercado interno; estender a todas as ilhas os efeitos do crescimento da procura turística”, defendeu.
Duarte Freitas acrescentou que “o PSD/Açores sempre defendeu a descida significativa do preço das tarifas aéreas inter-ilhas por acreditar que esta traz benefícios aos açorianos”.
Segundo Duarte Freitas, a descida do preço das passagens aéreas inter-ilhas e a redução dos impostos preconizadas pelo PSD/Açores constituem “uma forma verdadeiramente sustentada de criação de emprego”.
Açores 24Horas/ NI
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19 de Novembro de 2017


chuvaO Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje sob aviso laranja mais duas ilhas do arquipélago dos Açores devido à previsão de períodos de chuva forte.

Segundo o IPMA, o aviso laranja para as ilhas do grupo oriental, São Miguel e Santa Maria, começa às 22:00 locais (mais uma hora em Lisboa) e termina às 08:00 de segunda-feira.

No mesmo período vigora para estas ilhas um aviso amarelo de trovoada.

Hoje de manhã, o IPMA já tinha emitido um aviso laranja para as ilhas do grupo central dos Açores, Faial, Pico, Graciosa, Terceira e São Jorge.

Este aviso mantém-se entre as 20:00 de hoje e as 08:00 de segunda-feira, sendo previsível períodos de chuva por vezes forte.

Nestas cinco ilhas há também ainda um aviso amarelo para trovoada durante o mesmo período.

A delegação regional dos Açores do IPMA justifica o aviso com a existência de “uma superfície frontal fria com ondulações, com atividade moderada a forte”, que irá provocar precipitação que poderá ser forte nestas ilhas e poderá ser acompanhada de trovoada.

O aviso laranja é o segundo de uma escala de quatro e indica situação meteorológica de risco moderado a elevado. O aviso amarelo, o terceiro desta escala, revela situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

 

 

Lusa

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou hoje para laranja o aviso para o grupo central do arquipélago dos Açores e alargou o aviso amarelo para o grupo oriental devido à previsão de chuva.

Segundo o IPMA, o aviso laranja para as ilhas do Faial, Graciosa, Pico, São Jorge e Terceira, grupo central, vigora entre as 17:00 locais (mais uma hora em Lisboa) e as 08:00 de segunda-feira, estando previstos períodos de chuva forte.

Este aviso é antecedido de um aviso amarelo, também para precipitação, entre as 14:00 e as 17:00 de hoje, com períodos de chuva por vezes forte.

As cinco ilhas do grupo central estão igualmente com aviso amarelo para trovoada, das 14:00 de hoje até às 08:00 de segunda-feira.

Já no grupo oriental, ilhas de São Miguel e de Santa Maria, o aviso amarelo para trovoada e chuva começa às 23:00 de hoje e termina às 08:00 de segunda-feira, com períodos de chuva por vezes forte.

A delegação regional dos Açores do IPMA justifica o aviso com a existência de “uma superfície frontal fria com ondulações, com atividade moderada a forte”, que irá provocar precipitação que poderá ser forte nestas ilhas e poderá ser acompanhada de trovoada.

O aviso laranja é o segundo de uma escala de quatro e indica situação meteorológica de risco moderado a elevado. O aviso amarelo, o terceiro desta escala, revela situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

 

 

Lusa

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17 de Novembro de 2017


atumO Diretor Regional das Pescas reafirmou, em Marraquexe, a pretensão dos Açores de ver reconhecidas a nível internacional as “caraterísticas ambientais, sociais e económicas da pesca de salto e vara”.

Nesse sentido, no âmbito do 25.º encontro da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), que está a decorrer naquela cidade de Marrocos, foi entregue à Comissão Europeia a Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara.

Luís Rodrigues salientou que o que se pretende é uma “forma holística” de gestão da pesca de atum, que “contribua para a defesa das comunidades piscatórias que dependem dessas pescarias”.

O Diretor Regional afirmou que “as taxas de exploração de algumas espécies de atum são insustentáveis”, acrescentando que essa situação “poderá gerar riscos para muitas comunidades piscatórias”.

“O objetivo é fazer chegar o alerta à ICCAT e ao maior número possível de países e instituições com responsabilidades na gestão do atum para a necessidade de garantir práticas sustentáveis” de pesca, frisou Luís Rodrigues.

Esta reunião da ICCAT, que decorre até 24 de novembro, conta com a presença de mais de sete dezenas de países, estando os Açores representados pelo Diretor Regional das Pescas, pelo investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, João Gil, pelo Presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, e pelo secretário-geral da Associação de Produtores e Similares do Atum (APASA), Pedro Capela.

A Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara, que resultou da primeira conferência internacional para a defesa da arte de salto e vara, realizada, em outubro, na ilha do Faial, constitui-se como um código de conduta para as pescarias do atum, tendo sido assinada por 16 países e mais de 100 instituições do setor da pesca.

Açores 24Horas / GACS / Foto-Direitos de autor

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16 de Novembro de 2017


combustivelJustificado pelas recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos registadas nos mercados internacionais, o preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores aumenta na próxima sexta-feira.

A atualização consiste na subida de dois cêntimos por litro no preço máximo da gasolina de 95 octanas, no gasóleo rodoviário, no gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura e nas pescas.

Assim, a gasolina de 95 octanas passa a custar 1,42 euros por litro, enquanto o gasóleo rodoviário passa a custar 1,20 euros por litro.

Já o gasóleo consumido na agricultura passa a custar 0,70 euros por litro, enquanto o preço do gasóleo consumido nas pescas passa a ser de 0,50 euros por litro.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de amanhã.

 

 

 

Açores 24Horas

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base-lajesO presidente do governo açoriano defendeu hoje rigor na questão da base das Lajes, referindo não ser verdade que o orçamento de Defesa norte-americano para 2018 estabeleça a possibilidade de “usos adicionais”, como afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O que me parece importante é sermos rigorosos na análise desta questão, como acredito que é intenção de todos, e para sermos rigorosos o que é preciso dizer é que não é verdade que o orçamento da Defesa dos Estados Unidos para 2018 estabeleça essa possibilidade de usos adicionais”, afirmou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo açoriano falava os jornalistas na Ribeira Quente, Povoação, após questionado com as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na quarta-feira, na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva anunciou no parlamento que o orçamento da Defesa dos Estados Unidos da América (EUA) recomenda ao Pentágono que analise “usos adicionais para a presença militar” norte-americana na base das Lajes, nos Açores.

“É já conhecido o texto que resulta do trabalho conjunto entre a Câmara de Representantes e o Senado para o orçamento da Defesa norte-americana para o próximo ano, justamente a expressão usos adicionais para a base das Lajes está presente”, anunciou o ministro, acrescentando que o orçamento “vai recomendar ao Departamento da Defesa, ao Pentágono, que examine usos adicionais para a presença militar na base das Lajes em apoio às missões de segurança nacional dos EUA”.

 

 

 

 

Lusa

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paulo tevesO Diretor Regional das Comunidades defendeu, em Hamilton, nas Bermudas, a importância da língua portuguesa como “um potencial no futuro socioprofissional, para além do aprofundamento das relações intergeracionais”.

Paulo Teves, que falava quarta-feira no final de uma visita à Escola Portuguesa da Bermuda e ao Clube Vasco da Gama, frisou que a língua portuguesa “tem uma significativa importância nos dias de hoje, quer num maior leque de oportunidades, quer nos relacionamentos com outros povos que partilham a língua de Camões”, sublinhando que a sua promoção fora de Portugal “deve ser uma missão de todos, desde logo dos pais no incentivo à sua aprendizagem juntos dos mais jovens”.

No encontro com a Direção do Clube Vasco da Gama, instituição com 82 anos de existência, o Diretor Regional teve a oportunidade de conhecer os projetos que estão a ser desenvolvidos no que se refere à expansão da ação da Escola Portuguesa, bem como outras iniciativas de âmbito cultural junto da comunidade portuguesa, que se estima que representa cerca de 20 a 25% da população total da Bermuda.

Nesta deslocação de três dias a este território ultramarino britânico, Paulo Teves reuniu-se também com a Direção da Casa dos Açores da Bermuda, com a qual foi assinado um protocolo de cooperação com a Direção Regional das Comunidades.

Na ocasião, afirmou ser essencial “que a diáspora açoriana tenha um papel cada vez mais interventivo no local onde se insere”, salientando a importância de “explorar todas as possibilidades de interação com a comunidade local, mostrar a realidade arquipelágica açoriana e participar ativamente na sociedade de acolhimento”.

“O Governo dos Açores congratula-se com a vontade do Povo Açoriano em manter a ligação afetiva com as ilhas e o compromisso que assumem trabalhar em prol da plena integração dos emigrantes açorianos e serem atores ativos no projeto de desenvolvimento da nossa Região”, frisou.

Paulo Teves destacou ainda a existência daquela organização no “contributo para a afirmação dos Açores no mundo”, acrescentando que o desenvolvimento de iniciativas sobre a Região na Bermuda demonstra o “orgulho de se ser Açoriano mesmo longe do espaço insular e a vontade de dar a conhecer a terra origem de milhares de emigrantes residentes neste arquipélago”.

Nesta sessão, que contou com a presença de todos os membros da direção desta organização, fundada em 2015 e que passou a fazer parte do Conselho Mundial das Casas dos Açores em 2016 aquando da Assembleia Geral que decorreu nas ilhas das Flores e Corvo, foram dados a conhecer os objetivos que pretendem atingir, bem como as diversas ações planeadas para os próximos anos.

Ainda no âmbito desta visita à comunidade açoriana das Bermudas, o Diretor Regional teve oportunidade de se reunir com o novo Ministro da Administração Interna, Walton Brown, e com a Diretora do Departamento da Cultura, Heather Whalen, tendo destacado “a histórica relação existente entre os dois arquipélagos, que potencia o desenvolvimento de projetos comuns”, em diversas áreas.

Hoje, último dia da deslocação, Paulo Teves reúne-se com a Direção do Bermuda National Gallery, instituição que acolhe e promove vários eventos de âmbito cultural.

Açores 24Horas / Gacs/ Foto de Arquivo

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15 de Novembro de 2017


monica seidiOs deputados do PSD/Açores eleitos pela Ilha Terceira querem que o Governo Regional esclareça se o parque habitacional das Base das Lajes “já foi cedido ao Governo da República”, atendendo às recentes declarações do vice-presidente do executivo, “relativamente ao Terceira Tech Island, e à oferta das cerca de 400 casas, como estando prontas a habitar. Isto segundo o vídeo promocional da iniciativa, que mostra as casas construídas pelos norte-americanos à volta da Base das Lajes”, referem.

Segundo Mónica Seidi, “o que se conclui daquele vídeo promocional é que as 400 casas estão prontas a habitar, pelo que queremos saber se as mesmas foram, efetivamente, cedidas ao Governo da República, e em que condições podem ser utilizadas pela Região”, adianta.

“Se apenas foram cedidas parcialmente, que bairros foram cedidos?”, questionam os social democratas, que solicitaram informação referente à data da cedência e às condições negociadas.

Mónica Seidi lembra que, “na última reunião da Comissão Bilateral, ocorrida em maio do presente ano, houve por parte do governo dos Estados Unidos da América, a intenção de entregar o parque habitacional da Base das Lajes, envolvendo as ditas 400 casas, ao Governo da República”.

“O Ministro dos Negócios Estrangeiros terá recusado a receção das mesmas, pelo que, até ao momento, se desconhece a quem pertencem as referidas casas. Ou seja, o sr. vice-presidente do Governo Regional poderá estar a oferecer algo que não é da Região”, sublinha a deputada.

A social democrata recorda também que “é do domínio público a necessidade de obras de adaptação naquelas casas, ao nível das redes de água, esgotos e na eletricidade, para que tornem habitáveis e tenham manutenção a preços comportáveis face ao poder de compra na Região”.

“Estamos assim a assistir à gula do Governo Regional, que parece querer utilizar as casas dos próprios norte-americanos pondo em causa, por essa via, um dos principais argumentos para revalorizar as Lajes”, critica a deputada do PSD/Açores.

Açores  24Horas / NI / foto de arquivo

 

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IMG_6752 (jpeg)Na ultima segunda feira começaram a chegar ao aeroporto de Ponta Delgada, os primeiros vinte modelos que farão parte do concurso “Best Global Model of The Year”, e que durante esta semana irão percorrer vários pontos de interesse da ilha de São Miguel, no sentido de promover e dar a conhecer as belezas naturais dos Açores.

Com modelos oriundos dos vários continentes, o “Best Global Model of The Year” visa dar aos seus participantes acesso a uma carreira internacional no mundo da moda, e é em Vila Franca do Campo – local escolhido para a realização da edição deste ano do concurso, que a sorte será lançada, num espétaculo que terá lugar no próximo sábado, dia 18, a partir das 21h00, no Azor Arena.

A primeira edição do concurso internacional Best Global Model Of The Year realizou-se em 2016 no Casino Estoril, e teve como vencedora na categoria feminina a sérvia Marina Durasinovic e o angolano Isaías Cassenda foi considerado o melhor modelo masculino.

 

 

Açores 24Horas

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14 de Novembro de 2017


caldeira velhaA Caldeira Velha, uma cascata de água quente férrea, no concelho da Ribeira Grande, vai regressar à tutela do Governo Regional dos Açores, de acordo com uma carta enviada ao presidente da Câmara local.

Segundo o documento enviado pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, tutelada por Marta Guerreiro, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, é denunciado o protocolo para a conservação e manutenção do monumento natural da Caldeira Velha, celebrado a 19 de janeiro de 2012 entre o executivo açoriano e o município da ilha de São Miguel.

O acordo, entretanto renovado por períodos sucessivos de dois anos, termina a 18 de janeiro de 2018.

“A presente denúncia (…) visa reintegrar a gestão do monumento natural da Caldeira Velha no Parque Natural de São Miguel, por forma a serem implementadas, no mais curto espaço de tempo, intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação e no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, lê-se no documento.

O objetivo da Secretaria Regional é “qualificar e assegurar a sustentabilidade da oferta e garantir a segurança e saúde dos visitantes”, acrescenta a carta endereçada hoje ao presidente do município, Alexandre Gaudêncio.

“Assim, esta secretaria regional assumirá a gestão do monumento natural da Caldeira Velha através do Parque Natural de São Miguel a partir do dia 19 de janeiro de 2018”, acrescenta.

Numa informação entretanto enviada à Lusa, a Secretaria de Marta Guerreiro salienta que a denúncia do “protocolo teve lugar nos termos contratuais, em que qualquer uma das partes poderia denunciar o mesmo com 60 dias de antecedência relativamente ao seu término”.

“Face à degradação da qualidade da visitação, em virtude do aumento do número de visitantes, sem que tenham sido estabelecidos condicionantes para a presença em simultâneo no espaço, considera-se que importa tomar medidas relativamente a intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação, bem como no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, justifica a Secretaria Regional.

Segundo a mesma informação, “pretende-se estabelecer uma carga máxima em simultâneo no espaço, rever as taxas de acesso, diferenciando a simples visitação do uso balnear dos tanques, implementar um programa de controlo rigoroso da qualidade da água e requalificar e ampliar as atuais estruturas de banho”.

 

 

 

Lusa

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13 de Novembro de 2017


ps governo sergioO Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que a proposta de Orçamento da Região para o próximo ano marca o “início de um novo ciclo de desenvolvimento” nos Açores.

“Um desenvolvimento que visa consolidar o crescimento e a retoma económica que se sentem na Região e, também, a criação de emprego, nomeadamente direcionada para melhor emprego e, nesse contexto, mais qualificado, mais estável e com melhor remuneração”, frisou Sérgio Ávila, em declarações após ter sido ouvido na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.

O governante salientou, por outro lado, que o Orçamento para 2018 visa também “reforçar a aposta que se faz nas pessoas, nomeadamente no que concerne aos setores da educação e da saúde, direcionando o investimento, cada vez mais, não para as infraestruturas, mas sim para as políticas de apoio”.

Para o titular da pasta das Finanças, Emprego e Competitividade Empresarial, trata-se de um investimento que assegura estabilidade orçamental, contribuindo, por essa via, para “um reforço da confiança por parte dos agentes económicos”.

Sérgio Ávila sublinhou que o fator confiança “contribui também para esse crescimento económico que sentimos nos Açores e para essa retoma económica que se tem vindo a consolidar com efeitos positivos no emprego, como foi conhecido na semana passada”.

O Instituto Nacional de Estatística revelou que a população empregada nos Açores no terceiro trimestre deste ano é a maior que se verifica desde 2008, tendo a taxa de desemprego descido para 8,2 por cento, inferior à média nacional e a mais baixa registada em quase sete anos na Região.

O Vice-Presidente salientou ainda que, apesar da redução de fundos comunitário, o Orçamento para 2018 mantém-se exatamente no mesmo valor do ano anterior, ou seja, deste ano, refletindo o aumento de receitas próprias, uma redução da dependência de fatores externos e, precisou, uma elevada taxa de execução dos fundos comunitários.

Os Açores têm “a execução mais alta do país” dos projetos previstos para os sete anos de vigência do atual quadro comunitário, afirmou Sérgio Ávila, ou seja, a Região não perdeu fundos comunitários.

“Os investimentos já foram feitos, nomeadamente na área da educação e na área da segurança social, onde as infraestruturas que estavam planeadas ao longo do mapeamento que é feito para sete anos já tiveram um nível de execução excelente e há uma redução porque as obras já foram feitas”, afirmou.

Relativamente ao descongelamento de carreiras, Sérgio Ávila esclareceu que o previsto no Orçamento Regional “decorre exatamente das normas a aprovar no Orçamento de Estado para 2018 e que se aplica diretamente à Administração Pública Regional”.

O Orçamento da Região para o próximo ano tem um valor de 1.292 milhões de euros, sendo 503 milhões de investimento direto e 753 milhões de investimento global.

 

 

Açores 24Horas / Gacs

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artur LimaO Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Artur Lima, questionou, esta segunda-feira, os resultados práticos dos valores que têm sido investidos nos contratos-programa celebrados entre a Região e a Associação de Turismo dos Açores – Convention and Visitors Bureau – Turismo dos Açores, no âmbito da política de promoção e divulgação do destino Açores, onde para a obtenção do desiderato principal definido nos estatutos da Turismo dos Açores/ATA tem o Governo Regional que celebrar contratos-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo”, relembrando que, “só o último contrato-programa celebrado entre o Governo da Região Autónoma dos Açores e a Turismo dos Açores/ATA, foi no valor global superior a 1,5 milhões de euros”,  isto “apesar de existirem na orgânica do Governo Regional departamentos com competência em matéria de política de turismo”.

Num requerimento entregue no Parlamento dos Açores, o Grupo Parlamentar do CDS-PP é exaustivo nas questões que coloca, com “o intuito de obter respostas minuciosas às dúvidas colocadas”, uma vez que, frisa Artur LIma, “o desenvolvimento do setor do turismo é fundamental para o crescimento e sustentabilidade da economia açoriana, como vetor complementar às principais atividades económicas da Região, associadas maioritariamente ao setor primário”.

O líder parlamentar popular quer saber concretamente “em que consiste “especificamente o plano de ações desenvolvido, no ano de 2017, pela Turismo dos Açores/ATA, visando a promoção turística da Região”, requerendo “cópia deste documento, caso ele exista”,  pretendendo explicações sobre a seleção de mercados emissores, resultados práticos do investimento em deslocação em Feiras e Workshpos, para onde foram as viagens realizadas, quantas pessoas integraram as comitivas”, entre muitas outras questões que levam Artur Lima a afirmar que “o nosso turismo não cresceu por aposta deste Governo, mas, cresceu sim, apesar do Governo que temos”.

Criticando a maioria socialista que “procura tirar dividendos políticos do esforço dos nossos empresários e dos nossos profissionais do setor que arriscaram, que acreditaram e que trabalharam para os resultados obtidos”, o Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP reitera que em relação ao turismo, o que atual Executivo “nos ofereceu e, pelos vistos o que tem para nos oferecer, é apenas uma gestão em cima do joelho e uma desorientação estratégica generalizada”, disse.

 

 

Açores 24Horas / NI

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12 de Novembro de 2017


vinha-picoO Diretor Regional da Agricultura afirmou hoje, no Pico, que é essencial que o setor agrícola consiga tirar maiores proveitos financeiros da nova dinâmica turística que se vive nos Açores.

“É mais do que justo e natural que os agricultores e todos aqueles que desenvolvem a sua atividade na cadeia do agroalimentar e do agroturismo sejam, de algum modo, compensados pelos turistas que nos visitam, que se deleitam nas nossas adegas e que se passeiam nas históricas curraletas do vinho verdelho”, frisou José Élio Ventura, na sessão comemorativa do Dia Europeu do Enoturismo.

Para o Diretor Regional, seria também estimulante ver turistas participarem no trabalho associado à vinha, maioritariamente manual, que interliga as pessoas, a tradição, a terra e a paisagem.

“Os Açores são conhecidos pelas suas paisagens, mas também pela sua agricultura, pelas suas produções agropecuárias de qualidade, como é o caso da vinha, do vinho e dos seus licores e aguardentes”, salientou.

Na sua intervenção nesta cerimónia, realizada na adega ‘A Buraca’, que está a comemorar o 10.º aniversário e agrupa o turismo, o vinho e as tradições locai, José Élio Ventura destacou o contributo que a Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico e o Laboratório Regional de Enologia têm dado ao desenvolvimento do Enoturismo, ao promoverem a realização de palestras e de visitas guiadas em diferentes línguas.

José Élio Ventura salientou ainda o grande esforço que está a ser feito para recuperar a área dedicada à vitivinicultura, referindo que os investimentos apoiados pelo programa VITIS já permitiram que os Açores registassem um aumento de pouco mais de 200 para cerca de 1.000 hectares a produzir vinho já a partir do próximo ano, sendo o Pico a ilha com maior expressão neste setor.

O Diretor Regional salientou ainda que têm surgido cada vez mais jovens agricultores qualificados e interessados em apostar na vinha e no vinho, criando mesmo novas marcas, em associação com enólogos de renome, contribuindo para o desenvolvimento e afirmação do setor.

“Esta dinâmica em torno do vinho criou, assim, mais uma oportunidade de promoção internacional do destino Açores e um segmento turístico em visível crescimento”, afirmou.

Os Açores possuem atualmente 38 marcas de vinho certificado, várias dezenas de produtores individuais, três zonas demarcadas, nomeadamente Biscoitos (ilha Terceira), Graciosa e Pico, e a Indicação Geográfica Protegida, para vinhos de qualidade brancos e tintos.

O Dia Europeu do Enoturismo foi criado em 2009, pela Rede Europeia de Cidades do Vinho (RECEVIN).

 

 

Açores 24Horas / Gacs

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11 de Novembro de 2017


picoA Associação de Municípios do Pico, Açores, inicia em 2018 a recolha de resíduos recicláveis porta-a-porta, para obter melhores resultados nesta área e sensibilizar os cerca de 15 mil habitantes da ilha para a separação de lixo.

“A recolha seletiva estava já implementada na ilha, mas não na modalidade de porta-a-porta. Atendendo a que as taxas de recolha seletiva não são consideradas satisfatórias, temos de reestruturar este modelo integrado de gestão de resíduos”, disse hoje o presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico, Mark Silveira, recentemente eleito.

A Associação de Municípios reúne as três autarquias da ilha, Lajes, Madalena e São Roque.

Em declarações à Lusa, Mark Silveira, que é também o presidente da Câmara de São Roque do Pico, referiu que o projeto de recolha de porta-a-porta “será implementado por etapas e o modelo será ajustado consoante as necessidades e em função dos resultados obtidos”.

“Entendemos que com este tipo de recolha vamos obter muito melhores resultados em termos da taxa de resíduos recicláveis recolhidos e o sistema irá sensibilizar muito mais os habitantes”, declarou, referindo que a iniciativa contempla a aquisição de três novos camiões de recolha.

Por outro lado, serão adquiridas unidades contentorizadas individuais, a distribuir por cada domicílio, num investimento de cerca de um milhão de euros que a associação pretende candidatar a fundos comunitários para a comparticipação.

O Pico tem cerca de 15 mil habitantes e, segundo o presidente da Associação de Municípios, a recolha deverá abranger as cerca de cinco mil habitações da ilha.

Mark Silveira adiantou também que a associação vai iniciar uma campanha de desratização em zonas urbanas da ilha.

Outro dos objetivos do recém-eleito presidente da associação passa pela “aquisição de uma viatura específica para emergência pré-hospitalar com suporte imediato de vida”, sendo que a sua utilização deverá ser protocolada com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

O Pico já tem uma viatura semelhante, mas carece de mais um equipamento destes atendendo a dimensão da ilha, a segunda maior em área depois de São Miguel.

Mark Silveira garantiu ainda que o organismo “estará sempre atento às questões de acessibilidade e transportes aéreos e marítimos” para a ilha, uma das cinco que fazem parte do grupo central do arquipélago.

 

 

 

 

Lusa

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camara-hortaOs vereadores eleitos pela coligação Acreditar no Faial na Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, Estêvão Gomes e Sandra Goulart, manifestaram na reunião de câmara de 09 de novembro “a sua profunda discordância” com a decisão do Presidente da Câmara Municipal da Horta, de aumentar o número de cargos de nomeação política no concelho, com a nomeação de mais um administrador para a empresa municipal UrbHorta.

Acrescentando não estar em causa qualquer apreciação de natureza pessoal, mas sim perceber o critério e opor-se ao aumento deste tipo de despesa municipal, a coligação Acreditar no Faial classifica este processo “de engorda dos lugares de nomeação política do município” como “um mau sinal” dado pelo Partido Socialista.

“Enquanto no mandato anterior a presidência da UrbHorta era acumulada por um vereador, com poupança financeira, a nomeação de um presidente para a citada empresa, a acrescer aos quatro membros a tempo inteiro que formam o executivo camarário, vai aumentar ainda mais a despesa municipal, com custos para todos os cidadãos”, criticam, questionando também os vereadores “o critério de escolha do novo presidente, sem formação ou experiência na área e que fez parte da lista do PS para as autárquicas, o que cria a perceção de que se trata do cumprimento de uma promessa eleitoral”.

A UrbHorta tem por objetivo atividades de natureza de interesse geral e atividades de promoção do desenvolvimento local e regional.
No âmbito da renovação e reabilitação urbana, compete à UrbHorta, em estrita colaboração com a Câmara Municipal da Horta, promover uma gestão do património edificado, nomeadamente através da gestão da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Horta (Sistema de incentivos à reabilitação urbana através da
atribuição de benefícios fiscais) e da promoção da reabilitação do património edificado, quer urbano quer rural, através de mecanismos de desincentivo à degradação e ruína e incentivo à reabilitação.

 

 

Açores 24Horas / NI

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carlos cesarO presidente honorário do PS/Açores, Carlos César, afirmou hoje que a proposta de orçamento regional para 2018 “marca um novo ciclo”, no qual o partido está concentrado, considerando que este é “um tempo novo” que responde a novas emergências.

“Tivemos oportunidade de verificar que o trabalho que está a ser feito, designadamente aquele que resulta da política orçamental que é proposta pelo Governo Regional para o próximo ano, é um trabalho muito importante que marca um novo ciclo de transição, de um investimento mais centrado na quantidade e na disponibilidade, sobretudo de fundos europeus, para um trabalho mais apurado, tecnicamente mais seletivo, que aposta mais na qualidade, na sustentabilidade, é um tempo novo, respondendo a novas necessidades e a novas emergências”, afirmou Carlos César.

O dirigente socialista falava aos jornalistas em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, onde hoje se reuniu a Comissão Regional do PS/Açores, destacando que “isto é muito importante porque revela que o PS nos Açores se adequa ao tempo”.

“Aquilo que ontem era uma prioridade hoje pode não ser, hoje não é mesmo e, portanto, isto significa que devemos mudar as nossas políticas consoante a deteção de prioridades que vamos verificando”, continuou.

Considerando “muito importante essa capacidade que o PS revela nos Açores”, sendo “por isso que o PS é governo há tanto tempo”, Carlos César justificou: “Porque não é sempre o mesmo PS, não é sempre com a mesma política e não é sempre com as mesmas pessoas”.

“É essa a grande virtude que temos tido na nossa região, fazemos mais renovação e mais autocrítica do que aquela que resulta da oposição”, referiu.

Questionado sobre a data do próximo congresso do PS/Açores, Carlos César esclareceu que essa matéria não foi abordada.

“Não estamos a olhar para o umbigo, o PS interessa-nos como plataforma de trabalho a favor dos Açores e no seu devido tempo essa marcação será feita”, adiantou, para acrescentar: “Concentramo-nos, por isso, neste novo ciclo, também no contributo que o Orçamento do Estado dá para a região”.

Para Carlos César, o Orçamento do Estado para 2018 é “mais uma vez bom para os Açores”, exemplificando com “alguns investimentos” relacionados com os serviços do Estado que têm acolhimento no documento, como a nova prisão de Ponta Delgada, além de outros compromissos.

O presidente honorário do PS/Açores, que chefiou o Governo Regional entre 1996 e 2012, referiu ainda que a Comissão Regional do partido, que reuniu pela primeira vez após as eleições autárquicas, abordou os resultados deste sufrágio.

“Foi uma eleição importante para o PS que reconfirmou a sua implantação nas nossas nove ilhas e a liderança que tem nas câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesia”, afirmou, situação que é “muito importante como fator de confiança para o trabalho que os socialistas têm desenvolvido e continuarão a desenvolver nos Açores”.

 

 

 

Lusa / Foto de Arquivo

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10 de Novembro de 2017


ana luis CALREA presidente do parlamento dos Açores, Ana Luís, foi hoje eleita presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), por unanimidade, pelos Presidentes das Assembleias e Parlamentos das Regiões Europeias, numa votação que decorreu esta manhã no Parlamento de Andaluzia, durante a Assembleia Plenária da Conferência, sendo a primeira vez que os Açores presidem a este organismo que existe há 20 anos.

“As regiões e os seus órgãos de governo próprio devem ter um papel ativo uma vez que são estes os que estão mais próximos das pessoas contribuindo assim para a construção de uma Europa mais justa e social e que será sob este desígnio, de uma Europa que conta com todos para ser mais forte, que se compromete trabalhar”, afirmou na ocasião Ana Luís, comprometendo-se a dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelas Presidências anteriores, destacando a ação e a contribuição da CALRE para a elaboração da legislação europeia e o fortalecimento das relações com o Comité das Regiões e outras instituições da União Europeia.

A aproximação dos cidadãos às instituições europeias e aos órgãos de poder regional e local; a atenção à Política de Coesão e a estratégia comunitária pós 2020; o debate sobre as alterações climáticas e sobre a educação para a igualdade de género, assim como, o estreitamento das relações entre as regiões com assento na CALRE enaltecendo as suas particularidades, nomeadamente, as questões da ultraperiferia, constituirão as principais prioridades da CALRE no próximo ano, declarou Ana Luís no seu discurso.

Ana Luís sucede a Juan Pablo Durán Sánchez, Presidente do Parlamento da Andaluzia, e exercerá as suas novas funções durante um ano com início no dia 1 de janeiro de 2018.

 

 

Açores 24Horas / NI

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psd NI 2017O grupo parlamentar do PSD/Açores vai propor uma verba para a reabertura das salas de pequena cirurgia nos centros de saúde da Ribeira Grande e de Ponta Delgada encerradas pelo Governo, “uma decisão que criou um novo problema e que faz aumentar o número de utentes nas listas de espera cirúrgica na Região”.

Luís Maurício explica que o número de doentes inscritos em pequena cirurgia “aumentou quando a sua execução foi centralizada no Hospital do Divino Espírito Santo”, em Ponta Delgada”, e defendeu “a descentralização e o restabelecimento dos cuidados de proximidade” para aliviar as listas de espera cirúrgica.

O deputado e porta-voz do PSD/Açores para a Saúde frisou que, segundo dados oficiais, a 30 de junho estavam inscritos no Hospital do Divino Espírito Santo 807 utentes para pequena cirurgia e a 30 de setembro último esse número aumentou para os 1251 utentes, existindo “1251 utentes que estão a sobrecarregar, muitos deles sem necessidade, as listas de espera cirúrgica pela opção que consideramos errada do Governo regional de as centralizar no Hospital de Ponta Delgada” – explica, salientando ainda que o partido vem propondo há seis anos consecutivos, em sede de discussão dos sucessivos Planos Anuais da Região, verbas para financiar a produção cirúrgica adicional nos Açores, “verbas que o PS, partido que suporta o Governo, vem chumbando desde 2014”.

“A manter-se essa progressão estamos perante um novo problema. Em função disso, o PSD/Açores vai propor uma verba para que sejam reabertas as salas de pequena cirurgia e para que esses utentes inscritos para a pequena cirurgia possam também incorporar a produção cirúrgica adicional”, adiantou hoje Luís Maurício em conferência de imprensa.

O porta-voz dos social-democratas açorianos para a Saúde lembrou que no final de setembro último estavam inscritos nas listas de espera cirúrgicas da Região 11.358 utentes do Serviço Regional de Saúde, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia dos Açores, que funciona junto da Saudaçor, número acima dos cerca de 9000 utentes que aguardavam por uma cirurgia em 2013.

“O PSD/Açores vem alertando desde 2013 para a necessidade de se executarem medidas com vista a uma resposta rápida e eficaz aos utentes, cada vez em maior número, que aguardam por uma cirurgia nos Açores. Mas só dois anos após as propostas do PSD/Açores, o Governo instituiu a produção cirúrgica adicional, limitada a 25% dos doentes operados em tempo normal”, afirmou o deputado.

Luís Maurício não deixou de apontar a discordância do PSD/Açores com os moldes em que será executada, em 2018, conforme anunciou o Governo, a produção cirúrgica adicional na Região, desde logo no que respeita ao limite da produção cirúrgica adicional (fins de tarde e fins de semana) a 35% da produção em horário normal de trabalho.

“Não faz sentido fixar limites de 25% ou de 35%, como anuncia o Governo. Entendemos que o limite à produção cirúrgica adicional deve ser determinado pela capacidade dos profissionais em operar”, afirmou, sublinhando que a capacidade de operar fora do horário normal de trabalho varia em função do número de clínicos de cada especialidade.

Luís Maurício lamenta que o Governo não acautele a complementaridade entre os três hospitais da Região, “possibilitando a deslocação de médicos entre eles e operando os doentes nas suas ilhas de residência ou, perante consentimento do próprio doente, e quando clinicamente possível, operando o doente num hospital diferente daquele em que ele está inscrito”, explicando que “ a complementaridade entre os três hospitais da Região não é um conceito teórico. E essa complementaridade só se concretiza mediante um registo informático integrado dos doentes em espera para serem operados nos três hospitais”.

Luís Maurício registou ainda que o Governo, que aprovou em março no Plano da Região para 2017 uma verba de 175 mil euros para executar o programa CIRURGE, programa de recuperação de listas de espera cirúrgica, submeta agora ao parlamento uma verba cinco vezes superior para executar o mesmo programa, verba essa que o PSD/Açores considera ainda assim insuficiente para atingir o objetivo proposto mas também porque há necessidade de potenciar a produção cirúrgica adicional.

O PSD/Açores vai propor, em sede de discussão do Plano e Orçamento da Região para 2018, que acontece na última semana de novembro, uma verba de 1 milhão e 500 mil euros para o combate às listas de espera cirúrgica.

 

 

Açores 24Horas / NI

 

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