“O PS não quis implementar a figura do Enfermeiro de Família nos Açores”. Foi com esta afirmação que Artur Lima, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, justificou, esta sexta-feira, a retirada da proposta dos populares da agenda de trabalho do plenário de Outubro da Assembleia Legislativa da Região.
A proposta dos populares ainda chegou a ser discutida, mas o PS, não a iria aprovar, nem tão pouco aceitou que o diploma – com algumas alterações que o próprio proponente queria introduzir para o tornar “mais consensual” – baixasse novamente para a comissão especializada permanente de Assuntos Sociais para ser melhor analisada.
“O CDS-PP está na política com uma atitude construtiva. Queremos melhorar o que está menos bem, sabendo aprovar o que de bom se propõe nesta Assembleia. O CDS-PP não pautou a sua actuação de forma atabalhoada, como fomos acusados. Atabalhoados foram os argumentos do PS que se preparava para chumbar esta proposta que tinha como grande objectivo contribuir para que se desse o primeiro passo para a reforma dos cuidados primários de saúde na Região”, afirmou Lima.
Aliás, destacou, “o que o Governo e a própria Ordem dos Enfermeiros dizem que está a faltar neste momento é o suporte legislativo. Ora, o que o CDS-PP aqui proponha era precisamente a aprovação do suporte legislativo”.
Em conferência de imprensa, na cidade da Horta, o líder parlamentar centrista lembrou que “o CDS-PP depois de reflectir sobre os argumentos apresentados na comissão parlamentar apresentou propostas de alteração, algo que nada tem de atabalhoado, mas compreendemos a intenção do argumento usado pelo PS”. Com estas alterações, prosseguiu, “pretendíamos retirar do texto da proposta inicial os aspectos que foram criticados em sede de comissão parlamentar e que justificariam o voto contra do PS”.
Lima frisou que “se apresentar propostas de alteração fosse algo de atabalhoado, então, temos que concluir que não existe Grupo Parlamentar mais atabalhoado do que o do PS. Veja-se que só nesta semana, aos diplomas que estavam em debate, a maioria apresentou 33 propostas de alteração”.
PS nem ouve César
Artur Lima lamentou ainda que “o Grupo Parlamentar do PS, à falta de argumentação válida para chumbar a nossa proposta, entrou num estado tal que, nem sequer levou em linha de conta as palavras do Senhor Presidente do Governo. Recordo que, Carlos César explicou que embora ‘todos sejam a favor’ da implementação da figura do enfermeiro de família, ‘a esmagadora maioria dos deputados açorianos tem o entendimento de que uma iniciativa legislativa deste género deve ser precedida de um estudo (…)’.
“O Grupo Parlamentar do PS foi o único que recusou um requerimento de baixa à Comissão votado favoravelmente por todos os outros partidos. O que pretende o CDS-PP é a melhoria da prestação de cuidados de saúde aos Açorianos, o que só poderá ocorrer com a obtenção do máximo de consenso sobre este assunto”, reiterou.
Segundo o parlamentar democrata-cristão, “se quiséssemos com esta proposta obter palco mediático teríamos deixado que o PS a chumbasse e teríamos, então, motivos mais do que suficientes para desmontar a falaciosa argumentação da bancada do PS que há falta de argumentos credíveis decidiu invocar que o Governo já estava trabalhando neste sentido”.
Ora, salientou, “se o PS quisesse consenso e se quisesse, democraticamente, aceitar as sugestões de outros quadrantes, teria aprovado o requerimento para que a proposta voltasse a ser analisada em sede de Comissão”.
Em síntese, alegou, “o PS não quis implementar a figura do Enfermeiro de Família nos Açores” e “prova disso são os dois Grupos de Trabalho criados pelo Secretário Regional da Saúde para adiar a iniciativa do CDS-PP”. Segundo Artur Lima, “quem não quer fazer, cria Grupos de Trabalho para estudar o que já está estudado no Mundo, nomeadamente pela Organização Mundial de Saúde”.
