Criada há 10 anos, a Inspecção Regional de Educação já instruiu cerca de 100 processos disciplinares nas escolas açorianas. Uma dezena desses processos resultou mesmo no despedimento ou reforma compulsiva. O responsável pela IRE, Herculano Godinho, admite em entrevista que ainda há muito a fazer na avaliação individual dos professores.Que casos mais complicados teve a inspecção nestes 10 anos?
Como a IRE foi pioneira na promoção da qualidade e da auto-avaliação junto das unidades orgânicas do sistema educativo regional, com destaque, entre outras, para as auditorias pedagógicas realizadas entre 2001 e 2005, o que resultou numa visão, em geral, positiva da respectiva actuação, os maiores constrangimentos estão associados à matéria disciplinar, a qual tem tido alguns casos de solução pungente e dolorosa. De facto, dos cerca de 100 processos disciplinares a docentes e não docentes, excluindo-se aqui os alunos, de cujos processos não tratamos, já instruídos pela IRE desde 2000 – numa média anual de 10 e com São Miguel a predominar nos últimos anos – cerca de uma dezena tiveram decisões superiores que apontaram para a inviabilidade da manutenção da relação funcional dos arguidos, com a consequente demissão ou aposentação compulsiva dos mesmos, sendo estes os casos onde as questões profissionais e pessoais inerentes atingem uma dimensão perturbadora para todos.
Os inspectores são bem recebidos nas escolas? Há resistência dos professores na colaboração com os inspectores?
Com excepção de um ou outro caso pontual, em que a postura do órgão executivo ou a tipologia da intervenção inspectiva não têm favorecido o nosso trabalho, ao longo destes 10 anos temo-nos deparado com a aceitação e a compreensão por parte dos serviços inspeccionados, nomeadamente dos diversos membros dos órgãos de administração e gestão, os quais reconhecem na IRE um parceiro importante na procura da excelência.
Nos últimos anos, surgiram mesmo algumas solicitações informais de órgãos executivos, para que a IRE executasse acções técnico-pedagógicas de acompanhamento em unidades orgânicas mais pequenas, o que demonstra uma confiança assinalável na consecução das actividades inspectivas. As eventuais resistências que subsistem só ocorrem pontualmente aquando da instrução de processos de inquérito ou disciplinares, cuja tramitação processual é quase sempre complexa. Contudo, a procura da verdade acaba por suplantar, na maioria dos casos, qualquer constrangimento inerente e compreensível.
in AOriental / Rui Jorge Cabral
