Insígnias Autonómicas distinguem este ano 38 personalidades e instituições

bandeira-acoresA Sessão Solene do Dia da Região Autónoma Açores, que se realiza esta segunda feira, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas. 

Da lista de agraciados deste ano constam 26 personalidades, seis das quais a título póstumo, e 12 instituições. 

Utilizando a prerrogativa que consta do diploma que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, propôs, este ano, à Assembleia Legislativa o agraciamento do Primeiro-Ministro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, António Guterres, e do antigo Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito. 

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980. 

Observada em todo o arquipélago como feriado regional, a data celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”. 

As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”. 

Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação. 

A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”. 

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.

Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”. 

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”). 

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”. 

De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”. 

É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores: 

Insígnia Autonómica de Valor 

– António Manuel de Oliveira Guterres

Insígnia Autonómica de Reconhecimento 

– D. António de Sousa Braga

– Carlos Alberto da Costa Cordeiro

– Eliseu Pereira dos Santos

– Gustavo de Fraga (a título póstumo)

– José Avelino Bettencourt

– José Germano Rego de Sousa

– Mário Jorge Rodrigues Machado (a título póstumo)

– Nuno Filipe Alves Salvador e Brito

– Paulo António de Freitas Valadão

– Sílvio Manuel Frias Nogueira 

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional

– Carlos Manuel da Silva Medeiros

– Duarte Manuel Pimentel (a título póstumo)

– Germano Silva

– João Resendes Nunes Corvelo

– José Francisco Machado Silva

– Manuel Inácio Nunes (a título póstumo)

– Tomás Alberto Freitas Azevedo

– Zilda Terra Tavares de Melo França

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola

– Eduardo Ribeiro

– Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt (a título póstumo) 

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

– Ana Raymundo da Cunha Sieuve de Menezes da Rocha Alves (a título póstumo)

– Casa dos Açores no Algarve

– Casa dos Açores em Lisboa

– Casa dos Açores do Norte

– Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada

– Filarmónica de Nossa Senhora das Neves

– Futebol Clube Marítimo Velense

– Futebol Clube Urzelinense

– Grupo Desportivo Velense

– Hélio Costa

– Instituto de Apoio à Criança – Açores

– Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina

– João Carlos Tavares

– José Mendonça de Inês

– Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas

– Luís Gil Bettencourt

– Rádio Difusão Portuguesa – Antena 1 – Açores

 

Pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here