O Governo dos Açores anunciou hoje um programa de formação para trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas em setores especialmente afetados pela sazonalidade, sendo o objetivo combater o desemprego nas épocas de menos atividade.
“O programa PME Formação abrange os setores de atividade que estão mais dependentes da variação da procura sazonal, como o turismo, a restauração e o comércio tradicional, ou que estão mais afetados pela redução da procura conjuntural, como é o caso da construção civil”, afirmou o vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, na Horta, na conferência de imprensa de apresentação desta iniciativa.
O objetivo do program é apoiar “as empresas destes setores a manterem os seus postos de trabalho nas alturas de menor procura, desincentivando o desemprego sazonal e incentivando a estabilidade do emprego”, acrescentou.
“Através do PME Formação serão apoiadas as empresas, nestas áreas de atividade, que, tendo necessidade de reduzir o período normal de trabalho ou de suspender os contratos de trabalho, por redução da procura sazonal ou conjuntural, optem por manter os trabalhadores em atividade, aproveitando esse período para disponibilizar formação profissional aos seus trabalhadores”, revelou Sérgio Ávila.
Ao abrigo deste programa, o Governo dos Açores financia 30% da “da compensação retributiva devida a cada trabalhador abrangido, sendo os restantes 70% assumidos pelo orçamento da Segurança Social”.
“Apenas serão abrangidos os trabalhadores com contrato sem termo, constantes do quadro de pessoal das empresas, e desde que esta redução não seja inferior a 30% ou superior a 50% do período normal de trabalho aplicável”, segundo o vice-presidente do Governo dos AÇores.
O programa PME Formação integra a Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, lançada no final do ano passado, e que prevê mais de 60 medidas.
Sérgio Ávila considerou hoje que há já “sinais positivos”, destacando que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego nos Açores diminui há três meses consecutivos.
Lusa
