Os Açores irão dispor de um quadro global de financiamento comunitário de, pelo menos, 3.257 milhões de euros nos próximos sete anos, no âmbito do acordo alcançado com o Governo da República, “um aumento de 92% dos fundos comunitários neste âmbito, o que corresponde a mais 1.145 milhões de euros do que no Quadro Comunitário de Apoio anterior”, anunciou hoje em conferência de imprensa o Presidente do Governo Regional.
“Comparando todos os fundos comunitários que estiveram disponíveis para Região no período 2014-2020 com aqueles que vigorarão no período 2021-2027 – assumindo aqui, por precaução, a manutenção dos valores dos fundos afetos às Pescas e à Agricultura cuja negociação decorre paralelamente – passamos de cerca de 2.112 milhões de euros para 3.257 milhões”, adiantou Vasco Cordeiro.
Em concreto, nas dotações da Coesão (FEDER, FSE e Fundo Coesão), e apesar de haver mais uma região portuguesa (Madeira) a beneficiar dos mesmos fundos comunitários, foi possível aumentar em 9% (+111 milhões de euros) o financiamento para os Açores.
“Gostaria também de anunciar que conseguimos mais um reforço de 117,5 milhões de euros do atual PO Açores 2020, disponibilizado no âmbito do Fundo de Recuperação Europeu através do novo instrumento financeiro REACT-EU, que permitirá aumentar as dotações FEDER e FSE, entre 2021 e 2023, nesse valor, e incrementar significativamente o investimento previsto para este período”, sublinhou o Presidente do Governo.
Nesta conferência de imprensa que decorreu em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro referiu ainda que, no âmbito do Plano de Recuperação Europeu, os Açores asseguraram uma dotação global de 1.035,6 milhões de euros, sendo 720,1 milhões de euros através do Instrumento Recuperação e Resiliência (IRR), que será executado entre 2021 e 2026, 117,5 milhões através do REACT-EU, a executar até 2023, e 198 milhões de euros para financiamento dos investimentos necessários à recuperação dos estragos do furação Lorenzo.
O Instrumento de Recuperação e Resiliência é um novo fundo europeu que visa financiar a implementação de reformas estruturais através de investimentos estratégicos que assegurem o reforço da resiliência da Região, tendo sido definidas sete áreas de intervenção que constituem as prioridades das reformas: a qualificação e formação dos Açorianos; o apoio às empresas na sua transformação digital, resiliência financeira e ‘missing links’; o maior e melhor acesso aos cuidados de saúde; habitação; redes de apoio social; clima, energia e mobilidade sustentável e modernização da Administração Pública.
No âmbito deste acordo com o Governo da República, e ainda no que se refere ao Plano de Recuperação Europeu, os Açores conseguiram, assim, mais do que duplicar as verbas a que teriam direito caso se aplicassem os critérios de distribuição destes fundos pelos países (distribuição ‘per capita’), tendo assegurado 6% do total do fundo React-EU e 5% do total do IRR destinado ao país.
“Em termos globais, e não estando ainda definidos os fundos comunitários referentes à Agricultura e Pescas, que decorre num processo setorial distinto, os Açores já conseguiram assegurar, no total de fundos europeus, um aumento dos 1.618 milhões de euros, de que beneficiamos entre 2014 e 2020, para 2.763 milhões de euros no período 2021/2027, ao qual irá acrescer os reforços que venham acorrer nos fundos destinados às Pescas e Agricultura”, referiu Vasco Cordeiro.
“Com estes resultados que hoje apresentamos, os Açores alcançaram mais uma vitória, e estão agora mais e melhor preparados para vencer os desafios que se colocam ao nosso desenvolvimento, à recuperação social e económica dos efeitos da pandemia e, em conjunto com todos os Açorianos, continuaremos a trabalhar, para sermos uma Região mais resiliente e mais capaz de enfrentar com sucesso o futuro”, referiu o Presidente do Governo.
Relativamente à fase que se segue no âmbito da utilização destes fundos comunitários, o Presidente do Governo salientou a importância de instrumentos como o atual Programa Operacional Açores 2020, bem como da Agenda para a Recuperação Económica e Social da Região, os quais, tendo na sua base um amplo trabalho de auscultação e concertação, desde logo, com parceiros sociais e partidos políticos, enquadram as concretas opções de investimento a desenvolver ao abrigo dos recursos adicionais que, nesses instrumentos, foram agora garantidos.
“No caso do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, e tendo em conta o momento eleitoral atual, entendemos que as concretas opções de investimento a realizar nesse âmbito deverão ser definidas também envolvendo parceiros sociais e partidos políticos, numa fase que, necessariamente, decorrerá após a tomada de posse do novo Governo Regional, nomeadamente no que tem a ver com a preparação das Orientações de Médio Prazo e Planos Anuais de Investimento”, afirmou Vasco Cordeiro.
