O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, disse hoje que a região quer, no mínimo, “manter o mesmo peso” de afetação de fundos comunitários para o período 2014-2020, tendo já transmitido esta posição ao Governo da República.
Governos da República e dos Açores estão atualmente a negociar o envelope financeiro que caberá aos Açores ao abrigo dos valores afetos ao país pela União Europeia, de acordo informsções reveladas à Lusa por fonte governamental.
Confrontado com o facto dos Estados-membros estarem a receber, pela primeira vez, ao abrigo do orçamento da UE para 2014-2020, menos verbas do que no quadro comunitário anterior e se isso não irá condicionar o montante da transferência de fundos para os Açores, Sérgio Ávila reiterou à Lusa que “a posição mínima” é “manter o peso relativo na afetação de recursos do país”.
Sérgio Ávila recordou como argumento de negociação que os Açores têm uma “boa taxa de execução financeira” de fundos comunitários, bem como um “bom grau de aproveitamento” dos mesmos, o que se revela no impacto destas verbas em termos do processo de convergência com as médias comunitárias.
O vice-presidente do Governo dos Açores salvaguardou que a região tem tido quer em termos de execução e de resultados as taxas “mais elevadas” de todas as regiões do país.
“Nós temos demonstrado quer em termos técnicos quer em termos operacionais as nossas argumentações, temos cumprido a calendarização que tinha sido definida”, sustentou Sérgio Ávila.
O vice-presidente do executivo açoriano não quis pronunciar-se “nesta fase das negociações” sobre os resultados finais, uma vez que os mesmos “ainda não existem”, mas salvaguardou que “há já um pré-acordo” para a conclusão do processo.
Ao abrigo do atual quadro comunitário de apoio, que cessa no final do corrente ano, a região autónoma beneficiou de fundos comunitários na ordem dos 1,5 mil milhões de euros.
Lusa
