Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da AIN acrescentou que não existem “razões substanciais” para uma decisão que “lesa os legítimos interesses e expetativas das empresas nacionais do setor naval e da economia nacional”.
Durante este processo, que terminou esta semana com a adjudicação da construção, por 18,6 milhões de euros, à empresa “Astilleros Armón”, a AIN garante que “deu conhecimento” do mesmo ao Governo Regional dos Açores e, já em agosto de 2011, ao primeiro-ministro.
“Estamos hoje confrontados perante uma situação que frustra os desígnios nacionais quanto à imperiosa necessidade de crescimento da economia nacional”, defende José Ventura de Sousa.
Aquele responsável acrescenta que se “se for verdade” que este negócio envolve verbas nacionais e comunitárias, “o Governo Português, prepara-se para financiar com capitais públicos e recurso a fundos comunitários a economia de outros países”.
“Em prejuízo da economia nacional e da livre concorrência entre estaleiros nacionais e estrangeiros”, diz ainda o secretário-geral da AIN.
As críticas daquela associação prendem-se com a exigência imposta no concurso de os candidatos terem construído e entregue, nos últimos três anos, pelo menos dois navios monocasco de 30 metros de comprimento, com um valor unitário mínimo de sete milhões de euros.
Além disso, impunha ainda a obrigação de apresentarem um volume de construção anual superior a 15 milhões de euros. Segundo Ventura de Sousa, os estaleiros portugueses não podiam concorrer “por não terem exatamente entregue nos últimos três anos aquele tipo de navios, embora tivessem construído navios mais sofisticados”.
As empresas nacionais afetadas, por não estarem em condições de concorrer, foram os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, os Estaleiros Navais de Peniche e a Navalria, de Aveiro.
Os dois navios a construir em Espanha serão do tipo monocasco e terão capacidade entre os 333 passageiros e oito viaturas e os 246 passageiros e 12 viaturas.
A entrega está prevista para entre agosto e outubro de 2013, de forma a permitir “alterar substancialmente o método de transporte entre estas ilhas”, afirmou, terça-feira, Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, acrescentando que os navios permitirão dar “um novo impulso” à economia das ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
Lusa
