A presidente do parlamento dos Açores defendeu hoje que o aprofundamento do processo autonómico é uma riqueza e não um sobrecusto para o país, e considerou que os deputados devem estar na linha da frente do combate ao abstencionismo.
Ao intervir na sessão solene evocativa dos 40 anos da autonomia dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial, Ana Luís começou por recordar que há precisamente dez anos foi promulgada a Lei Eleitoral dos Açores que permitiu, nas eleições seguintes, mudar a composição do parlamento, tornando-o mais representativo e proporcional.
A presidente da assembleia apontou que, também, “nestes últimos dez anos, promoveu-se a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo” dos Açores.
“Apesar das alterações importantes que essa revisão do estatuto consagrou, nalgumas matérias prevaleceu, ainda, uma visão restritiva sobre as vantagens da autonomia, da nossa em particular, não entendendo que o aprofundamento do processo autonómico é, sim, uma riqueza e não um sobrecusto para o país”, afirmou.
Para a presidente do parlamento regional, hoje, “além da obrigatória necessidade” de Assembleia e Governo regionais trabalharem lado a lado para alcançar os objetivos e os modelos que cumpram “com o desenvolvimento harmonioso da região”, é preciso “refletir sobre o trabalho que é necessário desenvolver” junto dos eleitores.
“Muito já foi feito para uma maior divulgação do exercício das nossas funções e para que a Assembleia Legislativa esteja mais próxima e acessível aos cidadãos”, considerou e, dirigindo-se ao plenário, declarou que os deputados “são o elo entre a ilha e a região, entre os eleitores e os eleitos, entre os anseios e a realidade legislativa”, pelo que devem ter “a coragem para proceder esse caminho de inovação e de uma maior proximidade, contribuindo para que a democracia participativa seja uma realidade”.
“As tecnologias de informação, os novos meios de comunicação e as cada vez melhores acessibilidades têm de estar ao serviço da democracia para que seja possível diminuir o distanciamento e o alheamento da população às questões de natureza política”, preconizou Ana Luís, referindo que é responsabilidade dos parlamentares “fazer a pedagogia da democracia e da autonomia, junto da população em geral, mas principalmente junto das escolas, dos mais jovens”.
A responsável referiu que “o apelo a uma cidadania ativa e a reflexão sobre a importância do trabalho parlamentar em todas as suas vertentes, contactos com a população, empresas e instituições, análise e estudo da legislação em sede de comissão e o debate político propriamente dito são outras das ferramentas” ao dispor dos parlamentares para contrariar “este ciclo de desânimo e desapego que faz estremecer os pilares da democracia”.
“Que mais não seja pela dívida de gratidão que temos para com o nosso passado, é nossa a responsabilidade de fazermos tudo para honrarmos este lugar e para ocuparmos a linha da frente do combate ao desinteresse e ao abstencionismo”, acrescentou Ana Luís.
Lusa
