Foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um projeto de recomendação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista que visa o alargamento do programa Berço de Emprego. Sónia Nicolau, deputada socialista, explicou que o objetivo é que “todos os homens que venham a usufruir da licença parental partilhada, após o período obrigatório pela mãe, possam ser substituídos por beneficiários do subsídio de desemprego”.
“Este projeto de resolução tem como grande abrangência três temas: reforçar a cultura do recurso por parte dos homens à licença parental inicial; a questão da produtividade social e de aquisição de competências, uma vez que temos trabalhadores em subsídio de emprego que estando a ocupar um posto de trabalho terão oportunidade de desenvolver novas competências; e, por fim, uma competência do sex XXI no âmbito das famílias, que é a parentalidade positiva, aqui no âmbito da proteção e promoção dos direitos das nossas crianças”, explicou a deputada Sónia Nicolau, esta terça-feira, no plenário reunido na cidade da Horta.
De acordo com Sónia Nicolau, este projeto traz um “novo olhar” para uma medida, o Berço de Emprego, que teve um “espectro de utilização bastante amplo ao longo dos anos” e que foi internacionalmente reconhecido.
“Este projeto é um projeto que olha para uma nova forma de ver e impulsionar a lei da paternidade”, concluiu a parlamentar.
Açores 24Horas / NI
