Sónia Nicolau | Leviatã e a dívida pública

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Sónia Nicolau - Professora e Deputada PS/Açores | Foto - Rui Soares

A Quarta Revolução , a corrida global para reinventar o Estado, de John Micklethwait e
Adrian Wooldridge – nas suas primeiras páginas – é um exigência de reflexão ao Estado
que hoje temos, aquele que queremos ou aquele que desejaríamos.

Nos Açores, com a insularidade que nos rodeia, esta reflexão é ainda mais premente. O Estado está a mudar e a perceção que os cidadãos têm também. A revolução silenciosa que se assiste é movida pela escassez de recursos, uma maior esperança de vida e menor demografia e onde a concorrência entre Estados pela oportunidade de fazerem melhor as coisas, captando, assim, cidadãos e empresas. As teorias apresentadas pelos autores, baseiam-se que uma vida melhor para todos os cidadãos é uma das linhas da defesa do Leviatã – contrato social com os governantes e governados, descrito por Thomas Hobbes – , ao guarda noturno que olha por nós e que é defendido por Mill. Os autores defendem que o Estado no ocidente é um “ama omnipresente”. É esta “ama omnipresente” que justifica as despesas dos Estados.

Nos países referenciados pelos autores, tal como nos Açores, o Leviatã que serve, personalizado na despesa pública, é uma consequência, garantem, do direito à segurança, saúde, educação e liberdade, tornando os cidadãos mais exigentes dos seus direitos. E esses direitos têm tradução numérica. O PIB. A dívida pública. A relação entre direitos e dívida púbica entra pelos olhos a dentro: os eleitores “sempre votaram a favor de mais serviços” e o inchaço do Estado ocidental está na história: “Na América a despesa do governo subiu de 7,5% do PIB em 1913 para 41% em 2011; Na Grã-Bretanha, subiu de 13% em 1913 para 48% em 2011 e a percentagem média em 13 países subiu dos 10% para 47%.”(dados do Public Spending in the 20th Century: A global perspective, referenciados no livro).

Se é questionável este aumento de despesa em países desenvolvidos, onde a economia tem mais espaço de respirar e os cidadãos mais oportunidades, imagine-se a dificuldade ou, dito de outra forma, a necessidade eminente da presença do Estado nos Açores, nas diferentes ilhas – e esta é a fraqueza da oposição nos Açores. Sabem, todos sabem, e os partidos da direita ainda mais, que a economia privada não consegue responder por si só. Nesta mesma semana, o INE divulgou que a dívida pública açoriana em 2017 é de 41,6 por cento do PIB – menos de metade da média da União Europeia e menos de um terço daquela que se verifica no todo do país.

O Estado pode ser um instrumento de civilização, disseram os autores da obra. Nos Açores,
como em outras regiões do mundo, a dívida pública é um dos instrumento para garantir
direitos aos cidadãos. Os cidadãos de hoje e do futuro, vêm na dívida um investimento
geracional.

A garantia do Governo dos Açores para “as gerações futuras da sustentabilidade da Região” é um importante trunfo para que esta batalha entre o Leviatã e os direitos dos cidadãos “não vá direita ao coração da democracia”, tendo sempre bem presente que a dívida é um investimento a favor dos Açorianos, na melhoria da sua qualidade de vida e acessibilidade a serviços. Para frente, o que importa, é a garantia paralela que nos Açores há uma força interior de ainda melhor gerir o Estado.

Este é um dos desafios da próxima década nas regiões democráticas e onde os Açores não estão alheios – nesta certeza os autores focam a determinação da China em ultrapassar o ocidente, contrariando o passado.

 

Sónia Nicolau | Abril 2018

 

 

 

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