Alterações ao Proenergia aumentam incentivos aos Açorianos para a adoção de energia limpa

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A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou, na Assembleia Legislativa, que a alteração ao Proenergia – sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis tem como objetivo “reforçar o incentivo a conceder aos Açorianos, de modo a maximizar a adoção de energia limpa, em detrimento do recurso a combustíveis fósseis”.

Para Marta Guerreiro, pretende-se, desta forma, que os Açorianos “assumam um papel ativo e determinante no que diz respeito à transição para redes inteligentes”.

A Secretária Regional, que falava no âmbito da discussão de uma proposta que procede à segunda alteração daquele programa de incentivos, que foi aprovada em plenário, salientou que se altera “o montante mínimo de investimento de 1.000 para 500 euros, para abranger um maior número de candidaturas elegíveis, alinhando o Proenergia com os preços dos equipamentos praticados no mercado, que têm vindo a tornar-se cada vez mais competitivos”.

“Atendendo às necessidades dos promotores, esta alteração ao diploma alarga o espetro dos equipamentos contemplados, financiando a produção de energia elétrica para autoconsumo, sistemas com recurso a biomassa para produção de águas quentes – também esta uma novidade -, bem como investimentos para produção de energia calorífica utilizando recursos endógenos para aquecimento ambiente”, acrescentou.

O programa, salientou Marta Guerreiro, passa “a abranger os sistemas de armazenamento de energia elétrica, em virtude de ser um dos objetivos regionais da política energética, com os Açorianos a terem apoio para produzir, armazenar e consumir a sua própria energia elétrica”.

Por outro lado, passa também “a equiparar todos os sistemas para a produção de águas quentes para a mesma percentagem de incentivo a conceder, de 35%, otimizando a execução do programa e facilitando a sua compreensão por parte dos promotores”.

“Relativamente às IPSS, o máximo do valor do apoio concedido aumenta de 4.000 para 20.000 euros, considerando que os investimentos destas entidades são mais avultados, em virtude da sua dimensão e ocupação”, sublinhou.

A Secretária Regional destacou também “a majoração do incentivo (em 12 pontos percentuais) aos projetos que se localizem em áreas distinguidas pelo seu património ambiental, como é o caso dos territórios pertencentes à Rede Mundial Reserva da Biosfera da UNESCO (ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e São Jorge), com fortes contributos na dinamização do recurso a fontes de energia renovável nestas áreas”.

“Hoje, uma vez mais, cumprimos um dos objetivos do Programa do Governo, que é o de promover a eficiência energética na Região, incentivando o uso eficiente de energia produzida a partir de fontes renováveis”, reforçou a titular da pasta da Energia, assegurando que a “iniciativa beneficia os promotores dos projetos e as empresas”, tornando-os “menos dependentes dos recursos energéticos externos”.

Na sua intervenção, Marta Guerreiro lembrou que, em 2018, verificou-se “um aumento de 51% do valor dos incentivos, face a 2017, totalizando 507 candidaturas (mais 44% do que as 352 de 2017) e um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros por parte dos promotores, comprovando a importância do Proenergia e a consequente maior procura dos Açorianos por opções mais sustentáveis”.

Entre os equipamentos subsidiados em 2018, Marta Guerreiro adiantou que 66% corresponderam a bombas de calor, seguidos dos recuperadores de calor, com 26%, dos coletores solares, com 6%, e dos sistemas solares fotovoltaicos, com 2%.

“Constatamos, com grande satisfação, que os beneficiários do programa Proenergia encontram-se mais informados e mais despertos para a importância da produção de energia limpa, contribuindo para a preservação do ambiente através da redução de emissão de gases com efeito estufa”, frisou a Secretária Regional.

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