Insígnias Autonómicas distinguem este ano 29 personalidades e instituições

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A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se realiza na segunda-feira, 10 de junho, no concelho da Calheta, em São Jorge, ficará assinalada pela imposição de 29 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.

Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir 21 personalidades, sete das quais a título póstumo, e oito instituições da Região.

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.

A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.

As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.

Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.

A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no país ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.

Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional, “destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”, de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola, “destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”, e de Mérito Cívico, “destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”.

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.

De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a Insígnia por todos os meios”.

A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores é a seguinte:

Insígnia Autonómica de Valor

– Comando da Zona Marítima dos Açores – Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada (MRCC Delgada)

Insígnia Autonómica de Reconhecimento

– Francisco Inácio da Silveira de Sousa Pereira Forjaz de Lacerda (a título póstumo)

– Frederico de Menezes Avelino Machado (a título póstumo)

– Genuíno Alexandre Goulart Madruga

– Manoel Tomaz Gaspar da Costa

– Milton Augusto de Azevedo de Morais Sarmento

– Nuno Sequeira Correia de Sá

– Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA)

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional

– Carlos Manuel Pimentel Enes

– Maria João Maciel Jorge Dodman

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola

– Carlos Manuel da Silva

– Maria de Melo Pacheco de Medeiros

– João Silveira Tavares

– Maria de Jesus dos Santos Bettencourt Félix (a título póstumo)

– Renato Manuel Gonçalves Goulart

– Vasco Elias Bensaude (a título póstumo)

– Confraria do Queijo São Jorge

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

– Adelino Paim de Lima Andrade

– António de Fraga Pimentel (a título póstumo)

– Clélia de Fátima de Brito Nunes Vicente

– Guilherme João de Fraga Gomes (a título póstumo)

– João de Brito do Carmo Menezes

– Luís Miguel Costa Oliveira Mota dos Santos (a título póstumo)

– Manuel António das Matas dos Santos

– Associação Cultural AngraJazz

– Clube Desportivo Escolar Flores

– Filarmónica “Clube União Instrução e Recreio”

– Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael e Casa de Saúde de São Miguel

– Santa Casa da Misericórdia das Velas.

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