O presidente da AIPA, Paulo Mendes, salientou à Lusa que as novas regras, entre as quais a impossibilidade de acesso por cidadãos estrangeiros com menos de três anos de residência no país, farão com que “milhares de imigrantes, muitos deles a viver numa situação de pobreza, sejam excluídos das ajudas do RSI”.
“Face ao momento crítico que o país está a atravessar, com especial enfoque no aumento do desemprego e no crescimento exponencial de pessoas em situação de pobreza, não se percebem as razões de tais alterações”, afirmou.
Paulo Mendes manifestou ainda “estranheza” perante a “passividade com que muitos setores da sociedade portuguesa acolheram esta clara ideologia de empobrecimento e de deterioração da protecção dos mais vulneráveis”.
O presidente da AIPA salientou, por outro lado, não compreender a diferenciação entre cidadãos de outros países e os oriundos de estados membros da União Europeia, que fazem parte do espaço económico europeu ou de um estado terceiro que tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a UE, aos quais é exigido apenas um ano de residência legal para poderem aceder aos apoios do RSI.
Paulo Mendes frisou que o contributo dos imigrantes para a Segurança Social portuguesa atingiu no ano passado cerca de 316 de milhões de euros.
Lusa
