O Presidente do Governo Regional enalteceu esta segunda-feira, no dia maior da Açorianidade, a Autonomia. A Autonomia “que foi, que é, e que quer ainda mais ser”, e “que resulta da tensão criadora que emerge do cotejo e, em alguns casos, do confronto, entre diferentes perspetivas, diferentes visões e diferentes propostas e projetos para o nosso futuro coletivo”.
Vasco Cordeiro, que falava na Calheta, ilha de São Jorge, local que acolheu a Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, defendeu “que esta é a ocasião, não só para olharmos o percurso feito até este momento e a forma como o percorremos, mas, também, o de, no futuro, descortinarmos os desafios com que nos confrontaremos e que é essencial vencermos como Povo e como Região”, defendendo que ” é essencial termos a lucidez e a consciência de percebermos que a importância e essencialidade desse instrumento que é a Autonomia, necessitam, ainda hoje, de ser defendidas e preservadas, defendidas e preservadas dos autonomistas de fachada de cá. Defendidas e preservadas dos centralistas confessos de lá”.
“A realidade, repito, a realidade do que se alcançou em pouco mais de 40 anos não deixa margem, não deixa qualquer espaço para a dúvida, para a hesitação ou para a incerteza em afirmar que a Autonomia regional é uma das grandes histórias de sucesso do Portugal democrático”, disse o Governante, salientando que “essa conclusão impõe-se por dois elementos, sendo um os resultados que a mesma permitiu e permite alcançar e outro a circunstância, não menos importante e decisiva, desses resultados terem sido e serem alcançados com base num exercício livre e democrático de manifestação da vontade do Povo Açoriano.”
E foi, “através dos seus representantes eleitos no Parlamento dos Açores” que hoje 29 personalidades e instituições foram homenageadas através da atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas, “como a expressão do reconhecimento e enaltecimento do vosso percurso e do vosso contributo para a comunidade Açoriana, mas, sobretudo, como um sinal claro de identificação do vosso trajeto como um exemplo e incentivo à constante busca da excelência, da coragem, do empenho, da determinação e da resiliência de que deram e dão provas”, afirmou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo Regional referiu-se ainda à “feliz circunstância de, simultaneamente, celebramos o Dia da Região Autónoma dos Açores e o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Um bom momento, diria mesmo o momento adequado para uma reflexão, necessariamente breve, da relação que se estabelece e que se pode estabelecer entre a nossa realidade regional e a sua integração na realidade nacional”.
“Mais do que versar sobre a forma como a nossa Autonomia pode aprofundar-se, reformar-se ou engrandecer-se, aspetos que, em anos anteriores, já ocuparam algum tempo destas intervenções, julgo importante uma referência a dois ou três aspetos que constituem bons exemplos de um potencial que ainda não se realizou, de um potencial que ainda não foi devidamente tomado em conta pelo Estado”, disse ainda o chefe do Executivo, referindo três elementos que alicerçam essa asserção: a geografia, as pessoas e a Autonomia.
Os Açores, que com a sua posição geográfica, ligam a existência e história do país a parcerias históricas com países aliados, que projetam Portugal no mapa das relações diplomáticas bem para além do periférico canto ocidental da Europa, conferindo-lhe mesmo uma centralidade e uma presença inegáveis, e no que respeita ao Mar, a importância da posição geográfica dos Açores é inelutável, que é mais de metade do mar português, e a própria Autonomia, “que nos garante uma representatividade a nível internacional, em geral, e europeu, em particular, que também acrescenta ao potencial nacional e que carece de ser também aproveitada em benefício do país”, afirmou.
Nesse sentido o Presidente do Governo defendeu uma forma de concertação e cooperação entre as Regiões Autónomas e o Estado mais perene e mais estável, que poderá passar pela criação de um Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais.
“A formalização desse esforço de concertação entre o Estado e as Regiões Autónomas, de natureza eminentemente executiva, poderia passar pela criação de um Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, o qual, composto pelos ou por membros dos Governos da República e Regionais, teria como funções a valorização das Regiões Autónomas nas funções do Estado, seja pela participação e a colaboração no exercício das competências estatais nessas Regiões, ou no estabelecimento, quando necessário, de mecanismos de colaboração nas respetivas políticas públicas e nos assuntos de interesse comum, ou no acompanhamento da política europeia e da ação exterior do Estado, de modo a garantir a efetiva participação da Região nesses assuntos”, preconizou Vasco Cordeiro, salientando “que deve ser ponderada uma forma de concertação entre as Regiões Autónomas e o Estado, mais perene, mais estável, e “bem para além da casuística do momento, do partido ou do decisor, num modelo que permita a identificação das responsabilidades entre as duas partes e a propositura, se necessário, de medidas para a sua clarificação e, sobretudo, concretização em benefício das pessoas”.
