O BE, apoiado pelo PPM e pelo PSD, acusou hoje o Governo dos Açores de “sonegar” informação ao parlamento regional sobre dossiês como a reestruturação da RTP nas ilhas, naquilo que considerou ser a “governamentalização da assembleia legislativa” açoriana.
A acusação foi feita no plenário do parlamento regional, na Horta, e provocou a intervenção do presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, que rejeitou as afirmações da oposição e considerou que a deputada do BE, Zuraida Soares, agiu de “má fé” e com “deslealdade institucional” ao fazer estas considerações.
Numa declaração política, Zuraida Soares considerou que o Governo dos Açores não informa devidamente o parlamento regional sobre matérias importantes para a região, com os deputados a serem confrontados já com “factos consumados” ou a serem solicitados para se pronunciarem sobre negociações já fechadas com o executivo da República.
Foi isso que aconteceu, por exemplo, disse a deputada, com a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas ou o memorando de entendimento assinado com Lisboa no ano passado.
Zuraida Soares referiu ainda “a eventual privatização da EDA [Eletricidade dos Açores]”, que está a ser mantida em “secretismo”, ou o grupo de trabalho formado por representantes do conselho de administração da RTP e dois do Governo Regional e que está a tratar “do futuro da rádio e televisão pública” nos Açores “sem que ninguém saiba o que está a acontecer”.
Sobre este último caso, a deputada lamentou que, ao contrário do que acontece na Madeira, o grupo de trabalho não inclua um representante do parlamento dos Açores.
Vasco Cordeiro respondeu que Zuraida Soares “sabe que não são verdade as acusações que faz ao Governo Regional” porque tem falado “diretamente” com a deputada e com todos os partidos representados no parlamento regional sobre algumas das matérias em causa.
Por outro lado, disse, no “fórum institucional” do parlamento, o Governo Regional nunca se negou a dar informações aos partidos, havendo “diversos exemplos” disso, mesmo que em alguns casos haja “atrasos” nas respostas.
Vasco Cordeiro sublinhou que Zuraida Soares tem à disposição “um conjunto de instrumentos”, como requerimentos ou agendamentos de debates de urgência, para solicitar esclarecimentos ao executivo sobre as matérias que entender.
“Eu não tenho culpa se a senhora deputada tem preguiça de usar esses instrumentos”, afirmou Vasco Cordeiro.
Sobre a EDA e a RTP, disse que o executivo que lidera está a cumprir com aquilo que prometeu e consta do programa eleitoral e de governo. No caso da elétrica açoriana, voltou a prometer que, “se e quando” houver mudanças na estratégia da empresa, informará o parlamento da região.
Quanto à RTP, disse que estão a decorrer “contactos” e assegurou que também informará os deputados quando houver “evolução”.
A deputada do BE lamentou que Vasco Cordeiro tenha optado por responder com “ataques pessoais” e anunciou que vai propor a audição, em comissão parlamentar, do presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, e do chefe de gabinete de Vasco Cordeiro, André Bradford, por causa da televisão e rádio públicas nos Açores.
A deputada lembrou ainda que o BE é o partido com mais iniciativas legislativas no parlamento regional, numa resposta a Vasco cordeiro, mas também ao líder parlamentar do PS, Berto Messias, que lhe tinha perguntado quantos.
Zuraida Soares teve o apoio do PPM nas suas acusações e, no caso da RTP, também do PSD, que, através de José Andrade, considerou que o parlamento dos Açores se encontra “inadmissivelmente colocado à margem de um processo negocial tão importante como é o futuro do serviço público e rádio na região”.
Lusa
