A moção dos bloquistas, designada “Em defesa das gerações sacrificadas”, será debatida na Assembleia da República a 10 de março, um mês após ter sido anunciada por Francisco Louçã e apenas um dia depois de Aníbal Cavaco Silva ter tomado posse para o segundo mandato como Presidente da República.
Aquela que será a vigésima moção de censura apresentada desde 1975 teve chumbo anunciado poucos dias depois de ter sido anunciada e contará com os votos a favor do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PS.
Para ser aprovada e, consequentemente provocar a queda do Governo, esta figura parlamentar exigiria os votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções – 116.
A primeira moção de censura desta legislatura ao Governo minoritário liderado por José Sócrates foi apresentada pelo PCP, mas foi rejeitada a 21 de maio do ano passado com votos contra do PS, as abstenções do PSD e CDS e os votos favoráveis dos comunistas, do BE e do PEV.
A primeira moção de censura a um Governo dirigido por José Sócrates tinha sido apresentada pelo BE em 2008, ainda na anterior legislatura, e visava a decisão do primeiro-ministro de ratificar o Tratado de Lisboa apenas por via parlamentar e não por referendo.
Quatro meses depois, as alterações propostas pelo executivo de José Sócrates ao Código do Trabalho levaram à apresentação da segunda moção de censura contra o Governo, desta feita por iniciativa do PCP.
Menos de um mês depois, a 6 de junho, o executivo enfrentou nova moção de censura, agora apresentada pelo CDS-PP para mostrar “os fracassos” do Governo, que acusaram de ser de “ineficiente e incompetente”, em áreas como a segurança interna, a economia, a fiscalidade, a educação e saúde e os apoios sociais.
No ano seguinte, na noite eleitoral de 7 de junho de 2009, o CDS-PP reincidiu, apresentando a quarta moção de censura ao Governo na anterior legislatura – tratava-se, como justificou então o líder do CDS-PP de “dar voz” à censura que, no entender de Paulo Portas, tinha sido expressa nas urnas nas eleições europeias.
Para além das duas moções apresentadas a governos liderados por José Sócrates, o BE apresentou mais duas: a primeira em 2001, quase no final do segundo Governo de António Guterres, e a segunda após a Cimeira das Lajes, em 2003, quando Durão Barroso era primeiro-ministro.
