A líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores estranha que o presidente do Governo Regional tenha afirmado estar satisfeito com a proposta de Orçamento de Estado do PS, tendo em conta as suas previsíveis consequências nos Açores – recessão, desemprego e menos 40 milhões de transferências directas e investimento, em relação a 2010 –, e apresenta as alternativas do Bloco de Esquerda.
“Ao apresentar um orçamento alternativo, o Bloco de Esquerda quer provar que os portugueses não estão obrigados a viver subjugados pelo império do capital financeiro, o mesmo que PS e PSD servem de forma tão generosa”, disse Zuraida Soares numa declaração política proferida esta manhã.
O Bloco de Esquerda reconhece que a consolidação orçamental e a diminuição da dívida externa são essenciais, mas não aceita que sejam sempre os mesmos a pagar. Daí que o Bloco de Esquerda proponha uma autêntica revolução fiscal para criar justiça: simplificação fiscal, para acabar com o labirinto das fugas; alteração do IRC, para combater as empresas-fachada que toda a vida dão prejuízos (segundo o Banco de Portugal, a economia paralela cifra-se em trinta mil milhões de euros); alteração do IRS, com aplicação do princípio do englobamento de rendimentos; taxação das saídas legais de capitais, com destino a Off-Shores, em 25% (segundo informação do Banco de Portugal, só este ano, já ultrapassaram a quantia de nove mil milhões de euros).
Para cumprir a necessidade de reduzir a despesa, o BE defende a fusão, reconversão e eliminação das empresas públicas e municipais, a realização de auditorias a todos os programas de financiamento a fundações e entidades privadas, a renegociação de todas as despesas militares e venda dos submarinos, assim como auditorias e a renegociação das parcerias público/privadas.
Considerando a posição do PS/Açores relativamente ao Orçamento de Estado, Zuraida Soares manifestou preocupação quanto ao que se pode esperar do Orçamento da Região para 2010, que será discutido na Assembleia Legislativa no próximo mês de Novembro, e aponta as prioridades que devem ser estabelecidas: “os Açores precisam de investimento que crie emprego imediato, de fortalecer o mercado interno, de mais e melhores apoios sociais, de mais e melhor educação, de mais e melhor saúde, e de mais e melhor mobilidade”.
