O Bloco de Esquerda levou hoje ao Parlamento Açoriano um projecto de resolução, que previa a suspensão do contingente de quotas que visa a imigração.
A favor desta proposta, o BE defende que “imigrar é um direito fundamental do ser humano” e que a Região Autónoma dos Açores em particular, pela “ sua historia e pelo esmagador peso da sua diáspora” não deveria enredar por politicas discriminatórias, acusando o Executivo de “estar a ser cúmplice da escravatura moderna que existe em Portugal”.
O Bloco entende ainda que para além de altamente discriminatórias, as quotas burocratizam o sistema de legalização, fomentando a imigração ilegal.
Essa ilegalidade fragiliza, segundo Zuraida Soares o imigrante, que se vê muitas vezes refém de empregadores que os exploram.
A Deputada reitera que “os imigrantes, não podem ser vistos como mão-de-obra, são sim como Homens e Mulheres, que como os nossos emigrantes, perspectivam nos Açores uma melhoria de qualidade de vida”.
O assunto algum debate, sendo rejeitada por maioria.
O tema levou á intervenção da Secretária do Trabalho e Solidariedade, que caracterizou a proposta de demagógica, defendendo que o sistema de quotas de imigração dos Açores poderá de futuro proteger a imigração para a Região, caso as quotas regridam a zero no País.
A título de exemplo, e de acordo com o que tem sido defendido pelo Governo, em que não há necessidade de debater essa matéria, visto os valores estarem muito aquém das quotas estabelecidas, Ana Paula Marques apresenta os números relativos a 2008, em que só foram cedidas 19 declarações quando a quota de situava nas 200.
