“Pagar o subsídio de férias no momento correto dará às famílias capacidade de respirar, nos seus orçamentos, ao mesmo tempo que propicia uma recuperação da economia, com base na melhoria de rendimentos”, declarou a líder do BE dos Açores, Zuraida Soares, no âmbito da apresentação da proposta aos jornalistas, em Ponta Delgada.
A também deputada dos Açores pretende desta forma combater a “ilegalidade” e o “despudor” com que o Governo da República trata os trabalhadores, impondo-lhes o pagamento do subsídio em regime de duodécimos.
De acordo com a parlamentar, o verão é um período em que a economia açoriana “anima um pouco”. Por isso, “cabe” ao Governo dos Açores “potenciar” esse crescimento, colocando-se “ao lado da solução”.
“Para o BE dos Açores, nem os direitos dos/as trabalhadores/as são adiáveis, nem a decisão do Tribunal Constitucional pode ser contornada. Esperamos que o Governo dos Açores e o partido que o suporta se coloquem do lado certo”, declarou Zuraida Soares.
A líder do BE estimou que o pagamento do subsídio de férias represente um encargo de cerca de 22 milhões de euros e lembrou que o presidente do Governo dos Açores assumiu com “muito gosto” o primado da lei nos Açores.
Zuraída Soares argumentou que é “público e reconhecido” o facto de a região beneficiar de uma situação financeira “sustentável e saudável”.
“Se o Governo dos Açores não quer ser um governo delinquente e que foge de todas as maneiras do cumprimento daquilo que o Tribunal Constitucional impõe, à luz da nossa Constituição, que não está suspensa, deve fazer o contrário do Governo da República para honrar a sua natureza de governo socialista”, referiu a deputada do BE.
Para Zuraida Soares, esta é uma oportunidade para o Governo dos Açores “honrar” o estatuto autonómico, algo que, considerou, “pouco tem feito” nos últimos tempos, deixando-se “sucumbir” a todas as diretivas do Governo da República e da ‘troika’.
Lusa
