A presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores vai propôr em Conferência de Líderes – constituída pelo presidente da Mesa da Assembleia e por um representante de cada força política com assento parlamentar – que os trabalhos das Comissões Parlamentares sejam abertas ao público e aos profissionais da comunicação social, à semelhança do que acontece na Assembleia da República.
Zuraida Soares acredita que a proposta deve reunir consenso entre os líderes das várias bancadas parlamentares, já que, com esta alteração pretende-se combater o crescente descrédito e afastamento, por parte da população, em relação à política e aos políticos – problema unanimemente identificado por todos os partidos. Ao abrir as portas dos trabalhos das Comissões Parlamentares, não só se facilita o acesso dos jornalistas à informação, sem intermediários – um direito que está assegurado pelo Estatuto do Jornalista, e que contribui para uma liberdade de imprensa que se quer cada vez mais cimentada –, como também se consegue que os destinatários das políticas – as pessoas – participem activamente e acompanhem de perto o trabalho daqueles que democraticamente elegeram.
A proposta do Bloco de Esquerda, que já foi comunicada ao presidente da Mesa da Assembleia, salvaguarda, no entanto, a possibilidade de se realizarem comissões parlamentares à porta fechada, sempre que o carácter reservado das matérias a tratar o justifique.
Transformar em regra o que agora é excepção, e em excepção, o que agora é regra, no que diz respeito à presença de público e dos meios de comunicação social nas Comissões Parlamentares é o objectivo desta alteração.
Zuraida Soares registou com agrado a sensibilidade demonstrada pelo presidente da Mesa da Assembleia, que se manifestou disponível para colocar esta proposta em debate na próxima Conferência de Líderes.
