Num momento em que ainda decorre o polémico processo legislativo do concurso extraordinário para integração de professores contratados, o Bloco de Esquerda volta a insistir junto do Governo Regional para que, “de uma vez por todas, esclareça de forma clara e objetiva, quais são as necessidades permanentes e quais são as necessidades transitórias que correspondem às vagas ocupadas por professores contratados nos Açores”.
O BE solicita assim o acesso ao último levantamento feito pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional, e que esta informação seja acompanhada de dados referentes ao respetivo nível de ensino, grupo disciplinar, e unidade orgânica da colocação do docente, realçando que “há vários anos que não são divulgados dados relativos à ocupação de vagas correspondentes a necessidades transitórias ou permanentes por docentes contratados”.
O documento enviado ao Governo Regional salienta que “o Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores conta, há vários anos, com centenas de professores que, anualmente, são contratados a prazo. São professores que desenvolvem as mesmas atividades que os professores integrados nos quadros e que não auferem, entre outros direitos, de salário igual”.
“O sistema educativo, nos Açores, não pode continuar a voltar as costas a estes professores, mantendo-os numa situação de precariedade persistente. É necessário e urgente que os professores contratados sejam integrados de modo a garantir a vinculação por tempo indeterminado no sistema educativo, usufruindo do direito à estabilidade profissional, à dignidade e reconhecimento das funções que desempenham”, lê-se também no requerimento do Bloco de Esquerda.
