O Bloco de Esquerda tem dúvidas sobre processo de construção do Parque de Exposições da Ilha Terceira e vai solicitar ao Governo Regional – através da sua representação parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores – o acesso a documentos que permitam perceber “de que forma é que obras decorrentes de alterações normativas, e que, por isso, devem ser enquadradas no âmbito de trabalhos a mais, surgem, em dois contratos adicionais, como correções de erros e omissões, os quais não devem ser suportados por quem adjudicou, tal como consta dos contratos adicionais, mas antes pelo projetista e/ou pelo empreiteiro”.
A obra da 1.ª fase da construção do Parque de Exposições da ilha Terceira tem suscitado à Representação Parlamentar do BE/Açores várias dúvidas, “não só devido ao incumprimento do prazo inicialmente estipulado, mas também pela resposta dada pelo Governo Regional, em 2012, sobre este processo e pelas poucas informações publicadas no portal dos contratos públicos, na internet”, refere o BE:
O mês passado, a Representação Parlamentar do BE/Açores questionou o Governo Regional acerca do novo prazo de conclusão da obra. Agora, vai exigir acesso aos documentos relativos a solicitação da prorrogação do prazo, novo plano de trabalhos, novo cronograma financeiro, e autos de medição de trabalhos mensais.
“Enfim, documentação que até deveria estar acessível ao público em geral, pelo que o Governo Regional não terá qualquer dificuldade em cedê-la à nossa Representação Parlamentar”, disse esta manhã em declarações aos jornalistas o coordenador do Bloco de Esquerda/Açores, Paulo Mendes.
