O Bloco de Esquerda Açores quer fixar uma redução de 75% no preço da factura mensal de electricidade para agregados familiares que, devido à situação de desemprego de um ou mais dos seus membros, disponham de um rendimento mensal igual ou inferior a um salário mínimo regional, quer este montante resulte do subsídio de desemprego, ou do Rendimento Social de Inserção, que possam usufruir.
A líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, Zuraida Soares, salienta que esta proposta de decreto legislativo, que foi entregue hoje na Assembleia Legislativa Regional, apresenta “uma medida excepcional que pretende dar resposta em tempos excepcionais”, daí que tenha um carácter transitório, com a duração de 12 meses. A deputada referiu ainda a importância da urgência na aprovação desta medida, propondo que a sua regulamentação, por parte do Governo, seja feita em trinta dias, uma vez que muitas famílias já estão a passar por dificuldades económicas evidentes e graves.
A pertinência desta medida é justificada pela actual conjuntura enconómica dos Açores, onde se verifica uma taxa de 8% de desemprego – sendo que 20% do total destes desempregados não recebem qualquer tipo de apoio da Região –, e pelo facto de se tratar de um bem de primeira necessidade, cujo preço sofreu recentemente um aumento de 2,1%.
Embora tenha a esperança de que a proposta hoje apresentada venha a ser aprovada pela bancada do PS, que tem maioria no Parlamento, Zuraida Soares recorda que, infelizmente, todas as propostas do Bloco de Esquerda – exceptuando duas, que diziam respeito ao Plano e Orçamento para 2010 – foram chumbadas pela maioria absoluta do PS, sem justificações plausíveis.
A deputada salientou ainda a atitude que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem assumido desde que chegou ao Parlamento açoriano, votando favoravelmente todas as propostas que sejam justas para as pessoas, independemente da bancada parlamentar de onde venham.
