O Bloco de Esquerda propôs esta sexta-feira, a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às duas Parcerias Público-Privadas (PPP) que existem nos Açores – as SCUT em São Miguel e o Hospital da Ilha Terceira, onde o objetivo é avaliar “se – à semelhança do que foi confirmado na maioria das PPP realizadas no resto do país – existem abusos por parte dos concessionários privados relativamente a rentabilidades excessivas”.
A proposta foi anunciada pelo deputado António Lima, após uma reunião com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), onde referiu que “quando se fala tanto de transparência, é mais do que necessário, que – como aconteceu no resto do país – haja uma auditoria do Tribunal de Contas, para perceber como é que estes contratos têm evoluído ao longo do tempo, e o que nos espera no futuro”.
O líder parlamentar do BE manifestou ainda estar contra o recurso a este modelo de Parceria Público-Privado para a construção da nova ligação entre as Furnas e a Povoação, uma hipótese já assumida pelo Governo Regional, afirmando que “quando se percebe que todas as PPP que existem no pais têm sido fonte de vários problemas, de rentabilidades muito elevadas, e que não defendem o interesse público, é errado optar por uma nova PPP”, salienta António Lima, considerando ainda que o valor da obra – 22 milhões de euros – e o facto de os juros estarem baixos, permitem que a estrada entre as Furnas e a Povoação avance apenas com investimento público.
“Num momento em que o Governo Regional pondera avançar com uma nova Parceria Público-Privada, é preciso analisar as que se fizeram no passado”, alerta o líder do BE.
