Bloco de Esquerda questiona Governo sobre ativação de Fundopescas

pesca peixeNuma intervenção no plenário do parlamento regional, durante a discussão do Plano e Orçamento para o próximo ano, Zuraida Soares, questionou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia com a situação do Fundopesca, nomeadamente quando será ativado e quanto será o valor pago aos pescadores, falando de pescadores que já não saem para o mar há algum tempo devido à agitação marítima.

Fausto Brito e Abreu informou que não foram até agora reunidos os critérios previstos na lei para que esse fundo fosse ativado, nomeadamente a verificação de oito dias sem descarga em lota, ou a certificação por uma entidade competente que as condições atmosféricas impediram a saída para o mar, quer por oito dias consecutivos quer por quinze interpolados no período de um mês.

O secretário regional do Mar falava na Assembleia Legislativa dos Açores, onde apresentou o Programa do Governo para os setores do Mar, Ciência e Tecnologia, com um investimento total de 24,6 milhões de euros no setor das pescas, a proposta de plano para 2015 prevê intervenções nas infraestruturas portuárias, na frota e recursos humanos, e uma série de apoios cujos efeitos combinados potenciam os rendimentos do setor.

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