A Comissão Europeia ameaçou hoje Portugal com o regresso ao Tribunal de Justiça Europeu e o possível pagamento de multa por causa da poluição do ar, nomeadamente as partículas finas em suspensão (PM10).
Bruxelas enviou hoje um parecer fundamentado – a segunda fase do processo de infração – sobre o incumprimento dos limites de emissões de PM10 na atmosfera.
A partir de hoje, as autoridades portuguesas têm dois meses para provar que tomaram as medidas adequadas para lutar contra a poluição atmosférica, sob pena de o assunto regressar ao tribunal europeu, desta vez com a possibilidade de aplicação de uma multa incluída no processo.
Lusa
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