A Comissão Europeia quer reforçar o sistema de licenças de pesca de profundidade, com o objetivo de eliminar as práticas de arrasto pelo fundo e as redes de emalhar fundeadas, o que poderá afetar os Açores e Madeira.A proposta de Bruxelas prevê ainda financiamento para os ajustamentos necessários às novas práticas, que afetarão maioritária e diretamente navios franceses, espanhóis e portugueses.
Sublinhe-se que a pesca de profundidade nas regiões ultraperiféricas portuguesas (Atlântico Nordeste) é exercida com palangres, sem utilizar redes de arrasto pelo fundo, e com navios da pesca pequena, mas Bruxelas admite que as medidas propostas tenham um impacto regional significativo
A Comissão Europeia quer eliminar a pesca com redes de arrasto e redes de emalhar em águas profundas, que é exercida nas águas da UE e nas águas internacionais regidas por medidas de conservação adotadas no âmbito da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste.
O peixe-espada-preto e o goraz são espécies de profundidade de grande valor para os pescadores, nomeadamente os portugueses, enquanto a maruca azul e os granadeiros têm um valor médio.
Bruxelas destaca que algumas unidades populacionais de profundidade estão seriamente depauperadas – é o caso do olho de vidro laranja e dos tubarões de águas profundas.
Para outras (maruca azul, lagartixa da rocha), a pesca é possível, desde que realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental (por exemplo, evitando as capturas acessórias desnecessárias).
A fim de encontrar formas para testar artes de pesca menos prejudiciais e passar a utilizar técnicas e estratégias de pesca de menor impacto nestes ecossistemas frágeis, a Comissão Europeia decidiu financiar um estudo neste domínio, em cooperação com empresas com atividades ligadas às águas de profundidade.
Lusa
