A Comissão Europeia voltou esta quinta-feira a alertar as autoridades portuguesas para a “má gestão de resíduos na ilha de Santa Maria”, nos Açores, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia se nada for feito no prazo de dois meses.
Por ocasião da adopção do pacote mensal de processos de infracção contra os Estados-membros por desrespeito da legislação comunitária, a Comissão expressa “preocupação por Portugal não estar a proteger os seus cidadãos”.
“Apesar dos anteriores avisos da Comissão, um dos aterros sanitários locais ainda funciona em desconformidade com a legislação da UE em matéria de resíduos e aterros sanitários. Portugal indicou que irá construir uma nova estação de tratamento e valorização orgânica e selar o velho aterro, mas a Comissão está preocupada com o avanço lento do processo”, indica o executivo comunitário.
Ao enviar este “parecer fundamentado” a Lisboa – o segundo passo num processo de infracção -, a Comissão dá um prazo de dois meses a Portugal para actuar, advertindo que, se tal não suceder, poderá submeter o caso à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Lusa
