Câmara de Ponta Delgada adjudica serviço de minibus por um ano a partir de abril

O presidente da Câmara de Ponta Delgada disse ontem que a autarquia vai abrir um concurso público de transporte coletivo de passageiros para um período de um ano devido a questões “éticas” e para evitar “um concurso público deserto”.
 

“Isto facilita o procedimento e confere-lhe uma atitude ética porque, estando nós em final de mandato, não comprometemos o próximo mandato quanto ao novo figurino de transporte e, por outro lado, nas conversações com as empresas que neste momento têm capacidade instalada para prestar esse serviço é mais razoável manter o figurino atual para poderem concorrer com os meios de que dispõem”, afirmou José Manuel Bolieiro, à margem da reunião desta tarde da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.

O autarca recordou que o ajuste direto que está atualmente em curso termina em abril próximo e que o concurso público “deverá ser feito no mês de março para que possa haver condições de ser adjudicado e haver continuidade do serviço já ao abrigo do novo contrato”.

Em outubro de 2012, José Manuel Bolieiro tinha anunciado um reforço do serviço de transporte de passageiros em minibus na cidade, através de um concurso público que seria aberto até ao final do ano.

O autarca social-democrata salientou então pretender dotar a cidade de uma espécie de “metro de superfície” (ou seja, um novo modelo de transporte), defendendo que a opção estava relacionada com a necessidade de assegurar resposta a um possível aumento de procura associado às dificuldades económicas das famílias.

A deputada socialista na assembleia municipal Sónia Nicolau levou o assunto à reunião desta tarde, referindo não aceitar a necessidade de mais um ano para estabelecer o novo modelo de transporte coletivo regular de passageiros de Ponta Delgada.

“Em fevereiro de 2012 foi adjudicado também por um ano o serviço, de fevereiro de 2012 a fevereiro a 2013 é precisamente um ano e se durante esse ano o senhor presidente não foi capaz de desenvolver o novo modelo, mas agora acha que afinal num ano vai dar tempo, nós não conseguimos entender”, afirmou.

A socialista acusou o presidente da câmara de gerir de forma confusa todo o processo de concurso de transporte coletivo regular de passageiros da cidade.

“O senhor presidente fez uma enorme confusão, não olhou para este processo de forma atenta, vamos ter a partir de abril de 2013 o mesmo concurso da década anterior”, criticou Sónia Nicolau.

José Manuel Bolieiro recusou as acusações sublinhando que “não há qualquer confusão” e adiantou que um ano será o tempo suficiente para implementar o novo figurino de minibus em Ponta Delgada, “numa espécie de metro de superfície”.

“Garantir mais regularidade, menos tempo de espera entre um e outro minibus e assegurar não uma circulação em círculo, mas uma circulação de vai e vem na disposição norte-sul, este-oeste e vice-versa”, apontou como objetivos do projeto que tenciona desenvolver.

O serviço de transporte público de passageiros em minibus, financiado pelo município, é assegurado por operadores privados. No início de 2012, devido à recusa de visto do Tribunal de Contas, que legou “restrição do universo concorrencial”, a câmara anulou o concurso que tinha conduzido à adjudicação do serviço em agosto de 2011.

Na sequência dessa decisão, recorreu ao ajuste direto para assegurar a concretização do serviço até abril de 2013.

 

Lusa

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