O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirige-se hoje aos portugueses na habitual mensagem de Ano Novo, um dia depois de ter sido divulgada a promulgação do Orçamento do Estado para 2013.
Este será o primeiro discurso do chefe de Estado ao país após a promulgação do Orçamento, publicado em suplemento do Diário da República na segunda-feira.
Há duas semanas, o semanário Expresso avançou, citando fonte oficial da Casa Civil da Presidência, que Cavaco Silva iria promulgar o Orçamento para 2013 e enviá-lo de seguida para o Tribunal Constitucional (TC), mas para já esse pedido de fiscalização sucessiva não é conhecido.
A lei não determina prazo-limite para que o Presidente da República possa enviar o Orçamento para o TC, após a sua publicação.
Na sua última mensagem de Ano Novo, a 01 de Janeiro de 2012, Cavaco Silva defendeu uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual a situação poderia tornar-se “insustentável”.
Na primeira mensagem do seu segundo mandato e durante o Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, o chefe de Estado considerou que “a resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige” uma estratégia que vá “além do rigor orçamental”.
“Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país”, advertiu o Presidente da República.
O chefe de Estado apelou também ao “diálogo construtivo entre o Governo e a oposição” e ao “aprofundamento da concertação social”, alertando para a necessidade de preservação da coesão nacional e da coesão social, e antecipou “grandes sacrifícios” para o ano que agora termina.
Nas mensagens de Ano Novo dos anos anteriores, ainda durante os governos socialistas liderados por José Sócrates, o Presidente da República deixou vários alertas para as “dificuldades”, o desemprego, a dívida e o preço das “ilusões”.
Em 2011, pouco antes de começar a campanha eleitoral que o conduziu à reeleição, Cavaco Silva pediu firmeza no combate ao desemprego e à pobreza e apelou à união, sublinhando que os sacrifícios tinham de ser repartidos “sem excepções ou privilégios”.
Já no ano anterior, o Presidente alertou para a “situação explosiva” a que poderiam levar o aumento do desemprego e da dívida portuguesa.
Num quadro de maioria relativa do PS, o chefe de Estado sublinhou que o “novo quadro parlamentar, aliado à grave situação económica e social” exigia “especial capacidade para promover entendimentos”.
Em 2007, no seu primeiro discurso de Ano Novo, Aníbal Cavaco Silva exigiu “progressos claros” na economia, na educação e na justiça, num ano que considerou crucial para o futuro do país, e defendeu um “relacionamento salutar” entre os órgãos de soberania.
Lusa
