“O senhor secretário regional da Saúde tem muito para explicar aos açorianos. Ele tem que explicar porque é que uma parceria público-privada custava 35 milhões de euros e agora como Projeto de Interesse Regional (PIR), por cerca de seis ou sete milhões de euros, se faz a mesma coisa”, afirmou Artur Lima, em declarações aos jornalistas.
O responsável, que é também presidente do grupo parlamentar do CDS-PP nos Açores, falava em Ponta Delgada após uma reunião com o presidente da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores (APIA).
Artur Lima disse ter conhecimento de que “foram apresentados dois projetos PIR de duas empresas diferentes que rondam o mesmo valor, entre os cinco e os sete milhões de euros”.
Além disso, acrescentou, colocar a radioterapia a funcionar em simultâneo em Ponta Delgada, na ilha de S.Miguel, e em Angra do Heroísmo, na Terceira, “rondará os 10 ou 11 milhões de euros, segundo a proposta de um dos concorrentes”.
“Quer dizer que o senhor secretário vai ter que explicar o que é que ia fazer com 35 milhões de euros do dinheiro dos açorianos. É tão simples quanto isto”, insistiu.
O Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato do Centro de Radioterapia dos Açores por violação de norma financeira, salientando que o orçamento regional para 2012 não reporta “encargos futuros de valor superior a mil milhões de euros”, mas o Governo regional já assegurou que as obras vão arrancar “com uma nova solução financeira”.
Artur Lima lembrou que “os 35 milhões de euros eram investimento direto, porque a parceria com os encargos futuros custavam cerca de 68 milhões de euros”.
“É esta explicação que o senhor secretário regional da Saúde e o Governo regional têm que dar aos açorianos. E nós estamos a exigir que eles deem com transparência, porque os dinheiros públicos são de todos nós e pagamos impostos e há muito desemprego. É preciso que as pessoas sejam responsáveis e sobretudo responsabilizáveis”, sustentou Artur Lima, que garantiu levar o tema ao parlamento.
Além do projeto de construção do Centro de Radioterapia dos Açores, o líder regional do CDS-PP considerou existirem “incongruências” na projeto da medicina nuclear que estava para avançar no parque tecnológico da Terceira.
“O senhor secretário Miguel Correia não despacha o assunto. Tem posto entraves ao investimento”, apontou Artur Lima, que disse ter apelado hoje ao presidente da APIA para ser desbloqueado rapidamente o projeto de medicina nuclear, que “tanta falta faz aos doentes dos Açores”.
Lusa
