“Uma afronta aos doentes” e “vergonhoso”. É desta forma que Artur Lima, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, classifica as actualizações das tabelas das diárias aos doentes deslocados, esta quarta-feira, publicadas em Jornal Oficial pela Secretaria Regional da Saúde.
Em Abril de 2009, aquando da discussão e votação do Plano e Orçamento para o ano passado, o CDS-PP apresentou uma Resolução onde se previa o aumento das diárias dos doentes para 70 euros (até ao final da presente Legislatura), bem como a reestruturação do SADEL e seu alargamento às cidades de Coimbra e Porto e a convenção de alojamento digno para os açorianos deslocados por efeito de doença, iniciativa aprovada por unanimidade, que resultou na Resolução n.º 12/2009/A, publicada em Jornal Oficial a 29 de Maio de 2009. Passado mais de um ano os populares criticaram, no início desta semana, o facto de tais compromissos não terem sido assumidos, ao que o Governo Regional respondeu que “a qualquer momento” seria publicada a Portaria com tais actualizações, algo que sucedeu, parcialmente, esta quarta-feira.
Artur Lima considera, no entanto, que “as actualizações anunciadas pelo Secretário Regional da Saúde são uma afronta aos doentes”, uma vez que, especificou, “apenas representam um aumento de um euro e poucos cêntimos” e apenas são feitas alterações a dois dos quatro escalões previstos na legislação.
Isto porque, explicou, “para se atingir os 70 euros até 2012 o Governo devia ter aumentado as diárias em cerca de 12 euros, mas o que vemos é o Secretário Regional a anunciar um aumento de 1,16 euros”.
Por outro lado, as criticas dos democratas-cristãos estendem-se à falta de concretização dos outros objectivos aprovados na Resolução do ano passado: “O Governo continua sem protocolar com unidades hoteleiras no Continente (Lisboa, Porto e Coimbra) e nas ilhas com Hospital alojamento convencionado para os doentes deslocados. Ao longo deste tempo não foi rigorosamente nada feito”, sublinha.
