O CDS-PP/Açores propôs hoje a criação de um programa regional de apoio às filarmónicas, para comparticipar despesas de gestão corrente, tendo em atenção a “importância social e cultural” das mais de 100 bandas das ilhas.
“Apesar da existência de enquadramentos legais de apoio que ajudam a mitigar as dificuldades sentidas por estas instituições, o atual momento económico e financeiro, que assola de forma bastante acentuada a região, torna mais complexa a gestão corrente de coletividades que vivem, e sobrevivem, do voluntariado, carecendo assim de uma atenção excecional”, defendeu o deputado do CDS no parlamento açoriano Luís Silveira.
O deputado falava na conferência de imprensa em Ponta Delgada em que anunciou que o partido apresentará uma iniciativa legislativa com vista à criação do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
Segundo Luís Silveira, o objetivo é comparticipar em 25% despesas anuais até dez mil euros com eletricidade, honorários a mestres, transporte terrestre de músicos para ensaios, compra de novas peças musicais e conservação e manutenção de instrumentos.
Porém, só se poderão candidatar ao programa as entidades com sede na região sem dívidas ao fisco e à segurança social que tenham um volume de faturação inferior a 25 mil euros no ano anterior à candidatura.
Luís Silveira disse estar certo de que a proposta do CDS-PP será acolhida pelos restantes partidos, dada a importância as filarmónicas nos Açores e as verbas que, no máximo, estarão em causa. Segundo o deputado, o CDS-PP fez um levantamento que concluiu que há “pelo menos” 97 filarmónicas em funcionamento nos Açores, mas fez os cálculos estimando uma média de uma filarmónica por cada uma das 153 freguesias das ilhas.
Assim, mesmo que todas as filarmónicas se pudessem candidatar e atingissem o máximo de verbas comparticipáveis, o gasto anual com este programa seria de cerca de 400 mil euros, disse o deputado, sublinhando que é “sensivelmente o mesmo que era gasto apenas e só com a Lira Açoriana”.
“É perfeitamente possível a região suportar este custo e criar um mecanismo para apoiar aquela que é a verdadeira dificuldade das filarmónicas, que é a gestão corrente e a manutenção”, afirmou.
O objetivo do CDS-PP é que o programa de apoio às filarmónicas integre já o próximo orçamento da região e entre em vigor em 2014.
A Lira Açoriana, uma banda composta por cerca de uma centena de músicos provenientes de filarmónicas de todas as ilhas, foi formada por iniciativa do Governo Regional por ocasião da Expo98.
Lusa
