A reorganização judiciária, a crise e a cobrança de dívidas são temas esperados hoje na abertura do Ano Judicial, que assinala a estreia da procuradora-geral da República e a despedida do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, cujo segundo mandato termina no final do ano, fará aqui o seu último discurso de abertura do Ano Judicial, no qual costuma criticar o fenómeno da desjudicialização (resolução de conflitos fora dos tribunais judiciais) e o sindicalismo feito por juízes e magistrados do Ministério Público.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, apontou como temas incontornáveis para os oradores, as reformas processuais penal e civil, assim como a organização judiciária e o mapa dos tribunais.
Quanto aos temas “mais conjunturais”, Mouraz Lopes prevê que se centrem na “crise e no papel dos tribunais neste cenário, em que as pessoas tendem a recorrer mais às instâncias judiciais”.
O presidente da ASJP fez ainda votos para que as intervenções não se focalizem em questões efémeras, geradoras de mero “ruído” e assentes num discurso de “radicalização” e “atribuição de culpas” a esta ou aquela classe.
“Os protagonistas da justiça e os cidadãos estão saturados de discursos demagógicos que nunca contribuíram, positivamente, para alterar” o que se passa no sistema de justiça, enfatizou.
Rui Cardoso, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), confirmou à Lusa que houve um apelo aos associados para que compareçam de beca, para mostrar que não estão “resignados ou adormecidos”, mas “ativos e empenhados” na melhoria do sistema, querendo, em simultâneo, “deixar claro que estão desagradados com coisas que se passam”, dentro e fora da justiça.
A cerimónia será ainda marcada pelo último discurso do presidente do STJ, Noronha do Nascimento, que se jubila este ano, e pela estreia de Joana Marques Vidal, como procuradora-geral da República.
Lusa
