O Presidente do Governo classificou como “francamente positivo” o resultado da II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, que decorreu sexta-feira em São Miguel, uma vez que permitiu dar um impulso político renovado à cooperação e colaboração entre os Açores, a Madeira, Cabo Verde e as Canárias.
“É um balanço francamente positivo que faço desta II Cimeira da Macaronésia. Permitiu dar um novo impulso político a esta cooperação e colaboração entre os arquipélagos da Macaronésia”, afirmou Vasco Cordeiro, após a assinatura da Declaração Final conjunta.
O Presidente do Governo falava na conferência de imprensa no final da cimeira, que decorreu na freguesia das Furnas, e em que participaram o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Conselheiro para a Economia, Indústria, Comércio e Investigação do Governo das Canárias, Pedro Ortega Rodríguez, em representação do Presidente Fernando Clavijo Batlle.
“Cá estamos, animados por uma vontade renovada de dar um impulso renovado a esta colaboração e a esta cooperação entre os quatro arquipélagos”, garantiu Vasco Cordeiro, para quem a cooperação entre os Açores, a Madeira, as Canárias e Cabo Verde “vai bem para além daqueles aspetos que dependem de outros”.
“Este é um momento em que, sobretudo os arquipélagos que fazem parte da União Europeia, estão centrados numa temática em particular, mas podemos dizer que esta II Cimeira se realizou, também, sob o signo de perguntarmos a nós próprios aquilo que podemos fazer por nós, mais do que perguntar aos outros aquilo que podem fazer por nós”, afirmou.
Segundo disse, o resultado deste encontro de alto nível permitiu ainda determinar áreas concretas que são consideradas como estratégicas nesta colaboração, como a economia do mar, a promoção do comércio, turismo e investimento, a investigação, desenvolvimento e inovação, a juventude e cultura e as alterações climáticas, entre outras.
“Esta foi uma boa jornada de trabalho que nos abre, agora, boas perspetivas para trabalharmos ainda mais em benefício de cada uma das nossas Regiões, de cada um dos nossos arquipélagos”, assegurou Vasco Cordeiro.
No final desta Cimeira foi assinada a Declaração Final, que instituiu a Conferência dos Governos da Macaronésia (CGM), de caráter permanente e constituída pelos líderes dos Executivos dos quatro arquipélagos.
Nesse âmbito, ficou definida a realização bienal da Conferência dos Governos da Macaronésia, em cada arquipélago, de forma rotativa, seguindo a seguinte ordem – Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde.
Os quatro líderes executivos definiram, por outro lado, as seguintes áreas de coordenação estratégica: Economia do Mar; Promoção do Comércio, Turismo e Investimento; Investigação, Desenvolvimento, Energia e Alterações Climáticas e Juventude, Cultura e Cidadania.
No prazo de três meses, serão definidas, por acordo, as áreas sobre as quais cada arquipélago assume responsabilidades de dinamização, promoção e monitorização, bem como, em igual período, serão indicados os respetivos representantes para cada uma das áreas.
Além disso, ficou decidido proceder ao aprofundamento das posições políticas necessárias à defesa dos interesses do espaço da Macaronésia e das possibilidades de reforço do seu reconhecimento no quadro das negociações em curso sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.
A Declaração Final da Cimeira prevê ainda, no decurso da atual presidência, a formalização do ‘cluster’ do Mar da Macaronésia, o desenvolvimento operacional do AIR Center, a criação de sinergias, com a iniciativa da União Europeia ‘Clean Energy for Islands’, a criação do Observatório das Alterações Climáticas da Macaronésia e a organização, em 2019, dos primeiros Jogos da Macaronésia em duas modalidades desportivas, a definir, em escalões de formação.
O documento assinado por Vasco Cordeiro, Ulisses Correia e Silva, Miguel Albuquerque e Pedro Ortega Rodríguez salienta, por outro lado, o desejo de reforçar o diálogo político entre os quatro arquipélagos, desenvolvendo sinergias e implementando os mecanismos de cooperação necessários à abordagem dos interesses e promoção dos arquipélagos da Macaronésia, bem como à promoção da cooperação e integração no quadro da União Europeia e da CEDEAO – Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental.
Os responsáveis dos Governos defendem, assim, o potencial da Macaronésia para a defesa e afirmação dos interesses da UE e da CEDEAO no Atlântico, nos domínios comercial, da segurança marítima, da proteção da biodiversidade e da luta contra as alterações climáticas, entre outros.
Além disso, constataram, com agrado, a existência de 24 projetos comuns aos arquipélagos da Macaronésia, representando um investimento total de cerca de 30 milhões de euros, no âmbito do programa Operacional MAC, em vigor até 2020, e exortaram os operadores públicos e privados dos seus territórios a reforçarem a sua articulação por forma a apresentarem candidaturas na segunda convocatória deste programa, que terá a disponibilidade de mais de 50 milhões de euros.
