O Currículo Regional da Educação Básica, que entra em vigor no próximo ano letivo nas escolas dos Açores, assenta em oito competências-chave que visam a educação para o desenvolvimento sustentável, num contexto de açorianidade e cidadania global.
“Em regiões insulares, as questões do desenvolvimento sustentável assumem uma especificidade que exige respostas curriculares sensíveis à identidade regional”, refere o Decreto Regulamentar Regional que será publicado dentro de dias no Diário da República, a que a Lusa teve acesso, acrescentando que, “no caso particular dos Açores, a identidade arquipelágica exprime-se através do fenómeno da açorianidade”.
O documento refere-se ao conceito criado por Vitorino Nemésio para identificar o modo de ser açoriano e a sua relação com o mundo, marcada pela geografia e pela história.
O currículo regional pretende representar essa realidade ao nível do sistema educativo, promovendo a sua valorização através da abordagem de conteúdos relativos a fenómenos que se manifestam nos Açores de forma peculiar, “sem prejuízo do cumprimento do currículo nacional.
O currículo regional nos Açores desenvolve-se em torno de oito competências-chaves, consideradas “estruturantes para a formação integral e integrada nos alunos, num contexto de açorianidade e cidadania global”.
O documento define competências, temas transversais, orientações metodológicas e avaliação, mas incentiva a “autonomia curricular das escolas na sua adequação aos contextos locais”.
As competências-chave em que se organiza o currículo regional açoriano são as de Línguas, Matemática, Científica e Tecnológica, Cultura e Artística, Digital, Físico-Motora, Autonomia e Gestão da Aprendizagem e Social e de Cidadania.
O desenvolvimento destas competências-chave será concretizado em torno do “conceito nuclear” de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, considerado “imprescindível para a promoção de uma cidadania democrática, no contexto da açorianidade”.
O currículo regional assume-se como “o conjunto de aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos que se fundamentam nas características geográficas, económicas, sociais, culturais e político-administrativas dos Açores”.
Para as autoridades regionais, o grau de especificidade de determinadas características da região “é suficientemente acentuado para que [essas características] sejam tidas em conta nas decisões sobre as aprendizagens a promover nas escolas açorianas”.
A “identidade arquipelágica” surge assim como justificação para esta “adequação curricular”, que se traduz num currículo para o ensino básico regional que pretende ser uma “adaptação orgânica do currículo nacional”.
A escola nos Açores, nos termos do Referencial Curricular para a Educação Básica, deve cumprir três funções, uma das quais personalizadora, através da qual sejam desenvolvidas capacidades que permitam à pessoa construir o seu autoconceito e autonomia.
As restantes funções são instrutiva/de conhecimento, para criar conhecimento que possa ser mobilizado para a resolução de problemas e de situações da vida, e uma função socializadora, que possibilite a integração do indivíduo na sociedade.
