Desentendimento impede voto de pesar do Parlamento açoriano

Um desentendimento entre os partidos representados no parlamento regional impediu esta sexta-feira que a Assembleia Legislativa dos Açores aprovasse um voto de pesar pelo falecimento do Prémio Nobel da Literatura, José Saramago.
Na origem do problema esteve o teor do voto de pesar, redigido por Aníbal Pires, deputado regional do PCP, que mereceu o reparo do PSD, CDS/PP e PPM, alegadamente por causa de uma referência à militância comunista de José Saramago.

A intenção era que este voto de pesar fosse apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa Regional, Francisco Coelho, na parte final dos trabalhos da sessão plenária de Junho, que terminou hoje.

O Regimento da Assembleia determina, no entanto, que a apresentação do voto nessa altura teria que ser aprovada por unanimidade, uma vez que o período reservado à apresentação e votação de votos é o início e não o final dos trabalhos.

Aníbal Pires disseque o PSD “não aceitou alterar a ordem de trabalhos para que o voto fosse votado hoje”, alegadamente pelo facto de o documento referir que José Saramago era “militante do PCP”.

Por seu lado, António Marinho, líder da bancada parlamentar do PSD, salientou que o motivo da contestação “não era apenas esse”, mas também outras referências do documento, que não quis especificar e que não terão permitido que o voto fosse apresentado em representação de todos os partidos.

A Lusa apurou que também o CDS/PP e o PPM manifestaram reservas em relação ao teor do voto de pesar que, na ausência de unanimidade, só poderá ser apresentado em plenário na sessão plenária de Julho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

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