A deslocação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, à Madeira, hoje, foi adiada devido às condições de vento previstas, ficando também adiada a sua ida aos Açores, informou fonte da Presidência da República.
De acordo com fonte da Presidência da República, “as condições de vento previstas na Madeira, forçaram ao adiamento da deslocação à Madeira, sendo adiada também a deslocação aos Açores”.
“As duas visitas serão oportunamente agendadas”, acrescentou a mesma fonte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ia deslocar-se hoje às regiões autónomas da Madeira e dos Açores para se reunir com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais.
Segundo a agenda divulgada na quinta-feira, o chefe de Estado ia primeiro à Madeira, com chegada ao Funchal perto da hora de almoço, seguindo durante a tarde para Ponta Delgada, nos Açores, onde ficaria até à noite.
A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial – terminando, portanto, na terça-feira, 09 de março.
Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa irá posse para um segundo mandato de cinco anos na terça-feira de manhã, na Assembleia da República.
Segundo o programa hoje divulgado, o Presidente da República iria almoçar na Madeira com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, sede da presidência do executivo madeirense, no Funchal.
Depois, tinha uma reunião com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, na sua residência oficial, o Palácio de São Lourenço, com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, e o presidente do Governo Regional.
Durante a tarde seguiria para Ponta Delgada, reunindo-se à chegada com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, no Convento de Belém, a sua residência oficial, e com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, e o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.
O programa terminava com um jantar de Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Bolieiro no Palácio de Sant’ana, sede da presidência do Governo Regional dos Açores.
Nos termos da Constituição, são os representantes da República quem nomeia os presidentes dos governos da Madeira e dos Açores, tendo em conta os resultados eleitorais, e quem nomeia e exonera os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.
Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.
