A dissolução da Assembleia da República, que se deverá concretizar no máximo até 11 de Abril, vai levar ao cancelamento da habitual sessão solene comemorativa do 25 de Abril, informou hoje a porta-voz da conferência de líderes.A excepção a esta regra aconteceu em 1983, já que o dia 25 de Abril foi precisamente o dia escolhido para a realização de eleições legislativas.
Em 1987, quando o primeiro Governo de Cavaco Silva ‘caiu’, com a aprovação de uma moção de censura no seu executivo minoritário, a Assembleia da República só foi formalmente dissolvida a 28 de Abril, ou seja, no dia 25 de Abril ainda se realizou a tradicional sessão solene.
O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou quarta-feira a sua demissão, depois de a oposição ter rejeitado, no Parlamento, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo.
O Presidente da República, Cavaco Silva, que ainda não aceitou a demissão do chefe de Governo, já recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para ultrapassar este impasse.
Na segunda-feira, Cavaco Silva convocou para quinta-feira o Conselho de Estado, que terá como único ponto de agenda a dissolução da Assembleia da República.
