A economia paralela nos Açores é superior em seis pontos percentuais à que se regista no todo nacional, situando-se nos 32% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
O estudo, encomendado pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, concluiu que, em 2012, o valor da economia paralela, ou não registada, ascendia a cerca de 1.200 milhões de euros por ano, o que representa cerca de 4.800 euros por pessoa.
Em 2011, (último ano de que há dados sobre o todo nacional) a economia não registada atingia os 25,4% em Portugal, ficando a região dos Açores seis pontos percentuais acima, com 31,4%.
Em 1980, os valores da economia paralela nos Açores eram inferiores à média nacional, mas um crescimento acentuado no espaço de uma década colocou a região à frente do país, tendo-se mantido um crescimento semelhante desde então.
A diferença é maior quando os valores são comparados com a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que se situa nos 17%, ou seja, a economia paralela nos Açores é superior em 15 pontos percentuais.
“Se a economia não registada nos Açores tivesse a média da OCDE e sobre esse diferencial, que passaria para economia oficial, fosse cobrada a taxa média de imposto de 20%, haveria uma receita adicional de 100 milhões de euros”, salientou Óscar Afonso, coordenador do estudo, na apresentação dos primeiros dados, em Angra do Heroísmo.
Para o investigador, a disparidade de dados entre o todo nacional e os Açores pode ser justificada por várias fatores, como o “enquadramento geográfico-político-jurídico específico dos Açores”, a “insularidade e localização geográfica do arquipélago” ou os “sincronismos e dessincronismos da crise”, já que o comportamento da carga fiscal e da taxa de desemprego seguiram “trajetórias diferentes no continente e nos Açores”.
Outras das características do arquipélago, que podem estar na base de uma economia paralela maior, são “a Base das Lajes, a informalidade, a intensidade de relações de vizinhança, os conflitos de interesse e a capacidade de regulação e fiscalização”.
O aumento de impostos na região no próximo ano, por via da redução do diferencial fiscal, pode provocar um aumento da economia paralela, na opinião de Óscar Afonso, tendo em conta que os estudos comprovam que, por cada ponto percentual de impostos diretos ou indiretos no PIB aumentado, a economia registada cresce 0,65 pontos percentuais.
O presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, Sandro Paim, salientou que a instituição tem alertado desde 2008 para as consequências do “flagelo” que é a economia paralela, tendo em conta que “provoca concorrência desleal muito forte”.
“É um grande obstáculo ao crescimento do Produto Interno Bruto da região, ao desenvolvimento, inovação e competitividade das empresas açorianas, mas é também um condicionante e implica a precariedade do emprego”, frisou.
A economia não registada inclui não apenas a economia subterrânea (fuga de impostos), mas também a economia ilegal e o autoconsumo.
Lusa
