A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, lamentou que se tenham “perdido quatro anos” com o Programa Casa Eficiente 2020, “em que o governo foi incapaz de passar da teoria à prática, e que constituiu um verdadeiro logro”, afirmou.
A social democrata questionou o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, lembrando que “os edifícios contribuem com cerca de um terço de todas as emissões de gases de efeito de estufa, o que é de si mote para várias intervenções ao nível da emergência climática”, adiantou a parlamentar.
Assim, e visando, alegadamente, a redução daquele indicador, o Governo anunciou no início de 2016 o Programa “Casa Eficiente 2020” que visava conceder empréstimos em condições favoráveis para a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios – de habitação particular -, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
“Volvidos quase 4 anos o programa tem uma execução muito inferior a 1%”, denunciou a deputada do PSD”, acrescentando que “o governo anunciou o programa em 2016 como sendo seu, mas não disponibilizou qualquer verba do OE ou de fundos europeus para o mesmo”.
“E só dois anos depois é que o seu financiamento foi lançado. No caso, com origem exclusivamente privada, mediante créditos bancários, do BEI e de bancos portugueses, com taxas de juro proibitivas entre os 11,1% e 13,5% (taxa anual de encargos efetiva legal TAEG) idênticas ou até superiores a um normal crédito pessoal Multifunções”, disse ainda.
“Se num programa tão simples como este, o executivo demonstrou tal ineficácia, sem sequer apresentar desculpas para tal, então o que esperar das metas que este mesmo governo definiu no âmbito do Roteiro para a neutralidade carbónica 2050, e no plano Energia e Clima 2030?”, indagou Berta Cabral.
“Estamos em 2019, a caminho do final da legislatura, e o que se constata é que o programa é um logro. Foram 4 anos perdidos”, concluiu a deputada açoriana.
