Emparcelamento em análise nos Açores

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Vítima da partidarização e da incompetência, o emparcelamento agrário está dormente nos Açores e não avança – esta é, pelo menos, a opinião de Adolfo Lima, ex-secretário regional da Agricultura, nos Governos do PSD.
Para o ex-governante, autor da primeira Lei do Ordenamento Agrário (LOA) o processo iniciou-se com grande entusiasmo, mas, depois, arrefeceu e estará dormente.

O ordenamento agrário tem que ser neutro, independente de qualquer influência político-partidária, adiantou Adolfo Lima que, considera ser necessário convencer as populações das vantagens sociais e económicas do processo que não deixa de ser demorado e não pode ser imposto. Tem que haver a adesão livre das pessoas, mas, também para isso, é necessário ter no terreno gente especializada e competente.

No entanto, para Adolfo Lima existem outras duas razões para o problema: o emparcelamento deixou de ser uma prioridade no Ordenamento Agrário e as equipas a ele ligadas foram desmanteladas pelo primeiro Governo socialista, em 1996.

Na resposta, o Governo regional garante que tem feito o que é possível, mas assume que o Ordenamento Agrário é lento, por razões culturais e burocráticas.

André Viveiros, responsável pelo IROA, lembra que, há 10 anos, a dimensão média das explorações era de 4 ou de 5 hectares e agora são de 9 e as vocacionadas para a pecuária atingem 15 a 16 hectares.

A burocracia é também um entrave e muitos proprietários são emigrantes, mas a filosofia é acelerar o processo e até criar um Gabinete para apoiar os agricultores, para se conseguir reduzir custos e aumentar a produtividade, sendo que, uma sociedade por quotas pode ser a solução para o emparcelamento.

Porém, a própria Lavoura acusa a burocracia, quando se trata de passar da teoria à prática e teme que, qualquer processo não tenha futuro, por falta de garantias, para que a terra não seja dividida, na geração seguinte.

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