O Tribunal de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, absolveu hoje um empresário e uma bailarina que eram acusados de utilização abusiva de cartão de crédito de um cliente, num estabelecimento de diversão nocturna, num valor superior a 8 mil euros.
O acórdão refere, por exemplo, que existiam “lacunas e algumas interrogações que decorrem do depoimento” do lesado, entretanto falecido e que “só por ele podiam ser esclarecidas”.
“Mas sobram poucas dúvidas de que ele não disse tudo o que era necessário dizer” – sustenta o acórdão.
O caso, que esteve em julgamento, ocorreu em Janeiro de 2006, quando, segundo a acusação, o empresário e a bailarina teriam utilizado abusivamente o cartão de crédito de um cliente, no valor de 8 mil euros.
Durante o julgamento, o empresário e a bailarina negaram as acusações, alegando que as somas correspondiam a bebidas consumidas.
O Tribunal recusou também o pagamento de uma indemnização de 10 mil euros que era pedida pelos herdeiros do lesado.
