Face à notícia publicada sobre a monitorização da qualidade do ar nos Açores, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar esclarece o seguinte:
1- No âmbito da política de ambiente do Governo Regional relacionada com a qualidade do ar, e no sentido assumir os suas obrigações legais, a Direcção Regional do Ambiente instalou uma Estação de Monitorização da Qualidade do Ar (EMQA), nos Espalhafatos, Ribeirinha, concelho da Horta,
2- A EMQA entrou em funcionamento em Abril de 2006.
3- Com esta iniciativa pretendeu-se dotar a Região de um instrumento que permitisse avaliar a qualidade do ar ambiente no território regional e dar acesso ao público sobre a informação sobre a qualidade do ar.
4- A EMQA encontra-se englobada na rede nacional de monitorização da qualidade do ar e monitoriza, em contínuo, o dióxido de enxofre, os óxidos de azoto, o ozono e as partículas (PM10 e PM2,5).
5- Os valores de qualidade do ar para o território nacional, incluindo a Região, encontram-se disponíveis na base de dados on-line sobre qualidade do ar em www.qualar.org.
6- Em momento algum se verificou a ultrapassagem dos limites dos compostos monitorizados.
7- Em 2007, foi elaborado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar um trabalho sobre os desafios do Protocolo de Quioto na Região Autónoma dos Açores.
8- Dado que a Resolução da Assembleia Legislativa que recomenda a elaboração do Relatório Informativo sobre Clima e Qualidade do Ar data de Junho de 2007, considerou-se que o documento deveria ser executado incluindo os dados de 2008.
9- Em total respeito pelo Parlamento Açoriano, o relatório sobre o Clima e a Qualidade do Ar referente, ao final do ano de 2007 e 2008, encontra-se praticamente concluído.
10- A razão que justifica este Relatório ainda não estar concluído relaciona-se com a necessária validação técnica dos dados de 2008, o que aconteceu durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
11- O Relatório será submetido dentro de um mês ao Parlamento pelas vias adequadas.
12- Depois de analisado pelo Parlamento, este Relatório será disponibilizado para o público em geral, através do portal do Governo dos Açores.
Este comunicado surge em resposta a uma denuncia feita pelo PSD/Açores acusando o “incumprimento” do governo regional por este ainda não ter apresentado os relatórios de 2007 e 2008 sobre a qualidade do ar na Região.
