O relatório, produzido no âmbito do projeto europeu MISTIC SEAS II, sobre o estado ambiental dos cetáceos, aves e tartarugas marinhas na Macaronésia, denominado ‘Macaronesian Roof Report’, está em consulta pública até 22 de fevereiro.
Este documento inclui a descrição das espécies e dos critérios avaliados nos Açores, na Madeira e nas Canárias, bem como a compilação dos resultados obtidos durante a execução de programas de monitorização-piloto dos mamíferos, aves e tartarugas marinhas nos três arquipélagos macaronésicos, e ainda informação adicional proveniente de outros projetos e programas de gestão ambiental.
As autoridades responsáveis pelo cumprimento da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) na Macaronésia têm colaborado, desde 2014, para desenvolver coordenadamente trabalhos que têm como objetivo geral a concretização e a manutenção do bom estado ambiental das águas marinhas da União Europeia até 2020.
O ‘Macaronesian Roof Report’ vai servir de base para o cumprimento da DQEM pelas autoridades competentes de Portugal e Espanha, mais concretamente em relação às obrigações do seu artigo 17.
Este relatório resulta do envolvimento da comunidade científica dos três arquipélagos e da execução de programas de monitorização que foram definidos em conjunto por equipas de investigadores e pelas autoridades com competência nas três regiões.
O MISTIC SEAS II é um projeto financiado pela Comissão Europeia, através da DG-ENV, com fundos provenientes do Fundo Europeu para os Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP), sendo coordenado pelos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e a Tecnologia, e tendo como autoridade setorial a Direção Regional dos Assuntos do Mar, entidade responsável pelo cumprimento da DQEM na Região.
Conta ainda com o apoio técnico científico da Universidade dos Açores, do IMAR e da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O relatório está em consulta pública até 22 de fevereiro e pode ser acedido através da página eletrónica da Direção Regional dos Assuntos do Mar ou, diretamente, através da hiperligação http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/8E0FC63E-9E0E-48A1-96C7-B8E134AF93E3/1106463/MacaronesianRoofReport_PT_2018.pdf.
Os contributos de todos os interessados devem ser enviados para o email info.dram@azores.gov.pt.
