A Deputada Europeia do PSD, Maria do Céu Patrão Neves, interpelou por escrito a Comissão Europeia, relativamente ao plano de recuperação da pescada do Sul , com implicações directas para o sector das pescas nacional.
A Eurodeputada é da opinião que “existem alguns pontos menos conseguidos, na gestão do stock da pescada do Sul, que estarão a prejudicar uma grande parte da frota nacional.” Acrescentou ainda, ser “paradoxal, que a Comissão Europeia tenha aumentado a quota da pescada, supostamente porque os stocks estão a evoluir favoravelmente, e ao mesmo tempo tenha reduzido o esforço de pesca para a mesma espécie”.
A Eurodeputada sublinhou que “a redução de dias de mar, a um ritmo de 10% ao ano, que tem sido aplicada à frota nacional que captura esta espécie tem sido fortemente penalizador a , tanto para o segmento da pesca industrial, como para o da pesca artesanal.”
Neste contexto , Patrão Neves defende que ” face aos bons indicadores de recuperação dos stocks de pescada, ao abrigo do plano de recuperação em questão, é imperioso que a Comissão Europeia reveja a taxa anual de redução do esforço de pesca consignada no mesmo e que reenquadre o plano à luz dos novos indicadores biológicos.”
A Comissária Maria Damanaki, em resposta às questões colocadas pela Eurodeputada Social Democrata, assegurou que “em 2010 o Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), e o Comité Científico Técnico e Económico das Pescas (CCTEP), irão proceder a uma avaliação aprofundada do plano de recuperação, incluindo um exame da limitação do esforço de pesca” , tendo referido que “nos próximos meses, o CIEM realizará uma apreciação dos valores de referência biológica do plano, e que o CCTEP emitirá um parecer sobre as medidas de gestão mais adequadas, bem como o seu impacto sócio-económico.”
A Comissária Europeia, terminou afirmando que “a Comissão Europeia irá propor um plano revisto, no segundo semestre de 2010.”
