Federação de Pescas apela a consenso partidário

A Federação das Pescas dos Açores alertou esta quinta-feira os partidos políticos para a “necessidade urgente” de resolver problemas do sector, apelando a um consenso para que sejam discutidos no parlamento regional no reinício dos trabalhos, em Setembro.

 As preocupações da federação estão especialmente relacionadas com a alteração do regulamento da Inscrição Marítima, que afecta mais de 500 pescadores, e do Fundo de Pescas, de forma a diminuir o número de profissionais actualmente excluídos desta compensação.

“Entendemos que se trata de matérias que exigem um consenso entre as forças políticas, pelo que procuramos alertar os partidos para que esse consenso seja uma realidade”, afirmou Liberato Fernandes, presidente da federação, em declarações à Lusa.

Para este dirigente, a lei 280/2001, que regula a Inscrição Marítima, “precisa de ser urgentemente adaptada à região, de forma a permitir o desbloqueamento da situação de cerca de 500 tripulantes de embarcações de pesca”.

 

 

Estes pescadores, segundo Liberato Fernandes, encontram-se sem condições para aceder à Cédula Marítima, “alguns há mais de 10 anos”.

 

 

Relativamente ao Fundo de Pesca, a federação pretende uma alteração ao decreto legislativo regional 16/2002 para “permitir que, ainda este ano, os pescadores possam receber uma compensação igual ao salário mínimo regional”.

 

 

Segundo Liberato Fernandes, essa alteração deve também criar condições para que “o número de pescadores excluídos seja menor, porque tem sido extremamente elevado”.

A Federação das Pescas dos Açores esteve hoje reunida com os grupos parlamentares do PS, PSD, BE e CDS/PP na Assembleia Regional, com o objectivo de os sensibilizar para a urgência da resolução destes problemas.

 

 

“A receptividade foi boa, estamos convictos de que os partidos ficaram com a consciência desta urgência e contamos que, logo na abertura dos trabalhos parlamentares, estas matérias sejam agendadas”, salientou Liberato Fernandes.

 

 

Ainda esta tarde, a federação tem marcada uma reunião com o sub-secretário regional das Pescas para analisar estas questões, mas admite vir a solicitar uma reunião ao presidente do governo regional, se entender que a resolução do problema pode passar pela sensibilização de Carlos César para estas matérias.