O Secretário Regional do Turismo e Transportes anunciou hoje, em Santa Cruz das Flores, que o Governo está a rever a legislação que regula a atividade de animação turística nos Açores.
Vítor Fraga, em declarações aos jornalistas no final de uma visita à empresa West Canyon, lembrou que cabe ao Governo “criar condições para que estas atividades possam desenvolver-se de forma regulada”, frisando que, nesse sentido, está a ser preparada uma “reforma da legislação com vista à regulamentação dos vários produtos turísticos, no sentido de desburocratizar, simplificar, agilizar processos e reduzir os encargos das empresas de animação turística”.
O titular da pasta do Turismo lembrou que a Região tem legislação própria para a atividade das empresas de animação marítimo-turística, mas a atividade das empresas que disponibilizam produtos terrestres é regulada através de legislação nacional.
Com a revisão em curso, pretende-se, segundo Vítor Fraga, adaptar essa legislação à realidade dos Açores, regulando e qualificando a oferta, de forma a que a Região apresente “produtos de excelência e diferenciadores, que contribuam para a construção de um destino turístico verdadeiramente sustentável, que é para isso que trabalhamos diariamente”.
Vítor Fraga sublinhou ainda o grande incremento registado ao nível de empresas de animação turística na Região, o que, por um lado, “dá bem nota das potencialidades” existentes para o desenvolvimento das mais diversas atividades e, por outro, “do espírito de iniciativa que os nossos empresários revelam, apostando no desenvolvimento de produtos turísticos muito específicos”.
